MPF pede suspensão do concurso da Universidade Federal do Maranhão

MPF pede suspensão do concurso da Universidade Federal do Maranhão

Ação requer ainda, em caráter liminar, suspensão de cargo de professores.Certame foi aberto no final de 2011, para o preenchimento de seis vagas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por irregularidades na aplicação de concurso público para provimento de vagas na carreira do magistério superior. O MPF pede, em caráter liminar, a suspensão do concurso e dos cargos de dois professores do curso de Direito, nomeados pela instituição.

Aberto no final de 2011, o concurso era para o preenchimento de seis vagas de professor adjunto e assistente da instituição. Três das vagas eram direcionadas para disciplinas do curso de Direito da instituição de ensino.

Segundo o MPF, apesar de determinação prevendo que as provas de concurso público devem ser realizadas 60 dias após a publicação do edital, as avaliações para os candidatos às vagas do curso de Direito foram agendadas para o início de janeiro de 2012, pouco mais de 30 dias após a abertura do concurso.

Para as vagas de professor do curso de Direito, o edital previa, ainda, que os candidatos poderiam ter titulação inicial de Mestre, medida em desacordo com a resolução que regulamenta as normas sobre os concursos públicos para provimento de cargos da carreira do magistério da educação superior, que exige a titulação de Doutor para professor adjunto e assistente.

Para o MPF, o concurso é marcado por irregularidades, uma vez que, em investigação feita pelo órgão, foi constatado que professores substitutos da UFMA, mesmo sendo candidatos do processo, participaram das decisões referentes às datas, etapas e banca examinadora do certame. “Em depoimentos de testemunhas, comprovamos a existência de vínculos afetivos entre alguns candidatos e a banca examinadora do concurso”.

Na ação, o Ministério Público Federal do Maranhão quer a anulação do concurso público, a suspensão do exercício dos cargos de professores de Jaqueline Prazeres de Sena e Márcio Aleandro Correia Teixeira, e a proibição de convocação de novos candidatos aprovados no certame.

 O G1 tentou entrar em contato com a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, mas o telefone repassado pela Assessoria de Comunicação estava desligado.

(Portal G1)

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/06/mpf-pede-suspensao-do-concurso-da-universidade-federal-do-maranhao.html

 

 

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