Depois de fazerem um amplo diagnóstico do ensino médico, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação decidiram lançar o Plano Nacional de Educação Médica, com dois objetivos principais. Essa foi a primeira vez que os dois ministérios atuaram conjuntamente, avaliando a qualidade da formação médica no País e discutindo a necessidade de mais profissionais para atuar nas Regiões Norte e Nordeste – as que têm maior carência de médicos, principalmente nas cidades do interior. A situação mais crítica é a do Estado do Maranhão, que tem 0,6 médico por mil habitantes – quando, no Distrito Federal, a relação é de 3,5 por mil habitantes.
O primeiro objetivo é criar 2,5 mil novas vagas nos cursos de medicina, para aumentar o número de médicos por habitante em todo o País, conforme as recomendações dos organismos internacionais. O Brasil forma cerca de 16,5 mil médicos por ano e a meta do governo é elevar esse número para 19 mil por ano. Com isso, o País poderia passar de 1,8 médico para cada mil habitantes para 2,5 médicos, até 2030.
O segundo objetivo é reformular, por meio de portaria interministerial, os critérios de abertura de novos cursos na área de saúde, que incluem odontologia, enfermaria, fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo o governo, há 183 faculdades de medicina em funcionamento no País e no Conselho Nacional de Educação tramitam pedidos de criação de 45 novos cursos. As últimas autorizações para a abertura de vagas de medicina foram concedidas pelo MEC no início do ano passado a duas universidades públicas.
Como os investimentos em laboratórios e hospitais-escola são elevados, as autoridades dos setores de educação e saúde temem que as faculdades particulares – cujas mensalidades variam de R$ 4 mil a R$ 7 mil – acabem oferecendo um ensino de má qualidade. Por isso, diz o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Milton Martins, a maioria das 2,5 mil novas vagas em medicina será oferecida por instituições públicas.
As universidades particulares e confessionais somente poderão criar novos cursos de medicina ou expandir os já existentes se atenderem aos requisitos mínimos que os Ministérios da Educação e da Saúde irão definir, como número de leitos em hospitais-escola quatro vezes superior ao de vagas oferecidas, programa de residência médica organizado, serviço de emergência em funcionamento e número adequado de docentes com pós-graduação e pós-doutorado. “Boa parte das escolas (particulares) não tem hospital-escola nem tradição de ensino. Isso torna o ensino ruim”, diz o médico Adib Jatene, membro da comissão que trabalha na elaboração do projeto conjunto dos Ministérios da Educação e da Saúde.
Para as entidades médicas e para os conselhos regionais e nacional de medicina, os problemas do setor de saúde não estão relacionados à falta de médicos, mas à sua má distribuição. Segundo essas entidades, o que leva os médicos a dar preferência às capitais e às regiões mais desenvolvidas são condições de trabalho e salários. Se faltam médicos em número suficiente no Norte e no Nordeste, é porque os salários pagos pela rede pública nessas regiões são baixos, os planos de carreira dos governos estaduais não são atraentes e são poucos os hospitais de referência que permitem aos profissionais manter-se atualizados. “O problema só pode ser corrigido com a erradicação das causas”, diz o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital. Segundo ele, a entidade apoiará a criação das 2,5 mil novas vagas apenas se elas substituírem as que já existem nas escolas que têm sido consideradas ruins na avaliação do MEC.
Para tentar resolver esses problemas, os Ministérios da Saúde e da Educação estão estudando formas de estimular os médicos recém-formados a começarem suas carreiras nos Estados mais carentes, oferecendo compensações financeiras. Mas a implementação desse tipo de medida seria difícil e demorada, por envolver acordos entre a União, Estados e municípios.