Leitura do relatório está prevista para esta quarta, às 14h30, mas percentual de investimento ainda será discutido pela manhã

A apresentação do relatório final do Plano Nacional de Educação – que aponta as estratégias para o setor nos próximos dez anos – está marcada para ocorrer na tarde desta quarta-feira. Depois de vários debates e da análise de quase 3 mil emendas apresentadas às 20 metas educacionais propostas pelo governo, no entanto, um dos pontos mais importantes continua em aberto: a projeção de investimentos necessários para alcançá-las.

A indefinição não tem a ver com desconhecimento sobre quanto precisa ser investido para que os objetivos educacionais traçados pela sociedade e pelo governo no plano decenal sejam atingidos. O relatório final mostra que os investimentos precisam chegar a 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim da próxima década. Valor acima do previsto pelo governo, de 7%, e abaixo do pedido por movimentos sociais, de 10%.

Segundo o iG apurou, a meta mais polêmica do plano continua indefinida por causa da pressão do governo. Nas últimas três semanas, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto na comissão especial criada para analisá-lo, teve reuniões com a equipe econômica, que não aceita o aumento do percentual para 8,29%, saída intermediária encontrada para a disputa.

Nesta quarta-feira, pela manhã, antes que o relatório seja lido, o percentual de investimentos do PIB será alvo de debates em uma reunião entre parlamentares, técnicos e representantes do governo. Especula-se que a apresentação do documento final pode ser adiada mais uma vez – ela estava prevista para ocorrer no último dia 9. No gabinete do deputado, ninguém confirma a apresentação para esta quarta.

Representantes de entidades que brigam pela previsão de mais investimentos no plano decenal temem uma primeira derrota no Congresso. Não estabelecer o mínimo de 8,29% de recursos para a educação seria um retrocesso na avaliação deles. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que o documento já está bastante diferente do proposto pela Conferência Nacional de Educação (Conae), no ano passado.

“O projeto já está muito distante do nosso PNE e, pela última versão à qual tive acesso, houve ainda mais mudanças”, lamenta. O último relatório define que, nos primeiros cinco anos, o aumento no investimento seria maior: de 0,4% ao ano até alcançar 7%. Nos cinco anos seguintes, os recursos aumentariam 1,29%, o que daria pouco mais de 0,2% ao ano.

Metas mais detalhadas
O relatório elaborado na comissão especial detalhou algumas metas e ousou mais em outras. Na educação profissional, por exemplo, a meta de duplicar as matrículas em cursos técnicos de nível médio e superior foi aumentada. O relatório vai propor que elas tripliquem nos próximos dez anos. Além disso, há estratégias específicas de inclusão de deficientes nesse segmento escolar.

No caso da educação profissional, assim como em outras medidas, a lógica adotada foi a de estabelecer diálogo com outros projetos já aprovados pelo Congresso Nacional, como o Pronatec. A educação especial – um dos alvos do programa lançado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, o Viver sem Limite – também ganhou nova meta.

O texto original do PNE previa que a oferta de ensino especial se desse, em dez anos, “exclusivamente” pelas escolas regulares, na perspectiva da inclusão. Depois de intensos debates com movimentos de defesa de deficientes, como os de surdos e deficientes mentais, o texto foi alterado para que essa seja uma “escolha” e não uma obrigação, garantindo atendimento em escolas ou classes especiais a quem precisa.

A meta para a educação superior também passou por modificações em relação à proposta original do governo. Garantir que, pelo menos, 33% dos estudantes de 18 a 24 anos estejam matriculados nessa etapa de ensino em 2020 continua sendo a meta global. No entanto, o relatório define que 40% desse crescimento (hoje 18% dessa população está na universidade) deverá ocorrer na rede pública de educação superior.