Não haverá atraso nem corte de bolsas, diz secretário do Ministério da Ciência

Não haverá atraso nem corte de bolsas, diz secretário do Ministério da Ciência

Não há chance de atraso das bolsas de estudo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), uma das principais agências de fomento à pesquisa científica do país, mesmo que, para evitar esse problema, seja necessário realocar recursos dentro do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), ao qual a agência está vinculada.

É o que diz Jailson de Andrade, secretário de políticas e programas de desenvolvimento da pasta, em entrevista à Folha.

O cenário cinzento foi escancarado após o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, dizer que havia o risco o risco de a agência ficar sem recursos para honrar os compromissos de setembro. “O MCTIC está focado nisso, só pensa naquilo [em manter as bolsas]”, diz Andrade.

Um possível atraso –que já causou reações como a da UFRJ, que anunciou que alunos ficarão sem bolsa de iniciação, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que enviou carta ao ministro Gilberto Kassab pedindo mais recursos– tem suas raízes no contingenciamento de mais de 40% do orçamento de 2017 do MCTIC, responsável pelo repasse de verba para o CNPq.

A assessoria do MCTIC, por sua vez, afirma que a nova meta fiscal de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018, anunciada nesta terça (15), “abre possibilidade para descontingenciamento com impacto nas bolsas de pesquisa do CNPq [que atualmente conta com mais de 100 mil bolsistas] e em outros projetos do MCTIC”.

Andrade diz que “bolsas” são pessoas e que “qualquer atraso que ocorra é um desastre para o estudante ou para o cientista”.

Folha – O MCTIC e o CNPq anunciaram editais no valor total de R$ 25,7 milhões nesta quarta (16).

Jailson de Andrade – O conjunto de editais focam os seis biomas: Amazônia, caatinga, cerrado, os pampas, pantanal e mata atlântica. E um que foca as baías do Brasil, a parte costeira. Iremos discutir com o Estados, as secretarias estaduais e com as fundações, que eles também podem alocar recursos nisso. E temos mais dois editais focados na parte de popularização da ciência, nas olimpíadas científicas. É um instrumento fantástico para identificação e conhecimento de talentos. O talento não escolhe onde vai nascer e as olimpíadas ajudam a identificá-los.

Mas o anúncio veio em meio a notícias de que as bolsas do CNPq estariam em risco. Como esse valor se insere no contexto?

[Eram gastos que] estavam previstos. Nós temos uma estratégia nacional de ciência e tecnologia que é desenhada para o período 2016-2022.

São recursos do ministério, tem uma colaboração do MEC na parte de popularização da ciência, mas, majoritariamente, são recursos do ministério e que já foram reservados desde o início do ano. Então esses recursos já estão sendo transferidos ao CNPq e, concluído o processo, eles chegarão na conta das instituições e dos pesquisadores ainda este ano. Começarão o próximo ano já com a aplicação dos recursos.

Vem se falando que há risco de suspensão das bolsas de pesquisa após o mês de agosto.

Já está sendo bastante divulgado a possibilidade de corte de bolsas, mas isso não está de forma alguma no horizonte do ministério. Todas as bolsas concedidas serão honradas, serão pagas. E, pessoalmente, o ministro Gilberto Kassab tem envidado todos os esforços.

Agora certamente que a situação, o contingenciamento de mais de 40% dos recursos do ministério, afeta especialmente programas que estão a frente, alguns programas em andamento, mas a expectativa nossa, do ministério, é que tudo isso será resolvido.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência alega que são necessários mais R$ 570 milhões para a continuidade das pesquisas em 2017.

A busca por esses recursos e a garantia do orçamento do ministério é constante. Continuo dizendo: não está em nosso horizonte qualquer corte de recursos e o não cumprimento dessas metas.

Nós acompanhamos o noticiário e sabemos que a situação financeira e econômica hoje em relação ao Brasil é grave. Ano passado nós tivemos o mesmo tipo de dificuldade, não com essa intensidade e, ao longo do ano, os recursos foram totalmente descontingenciados. No final do ano, o próprio CNPq executou mais de 100% do orçamento previsto.

Estamos trabalhando intensamente para que não haja o atraso. Outra questão é o corte de bolsas, algo que não deve acontecer. É preciso tranquilizar os bolsistas. São compromissos assumidos pelo ministério e pelo país.

Isso quer dizer que atrasos no pagamento podem ocorrer?

Não, não estou dizendo que o atraso pode ocorrer. Estou tentando separar. São duas coisas. Uma é você não receber aquilo [as bolsas] em dia. Nós estamos trabalhando intensamente para que não ocorra e não estamos planejando isso ocorrer. O outro lado é cortar, isso nós estamos dizendo que não haverá.

Não está no horizonte um corte de bolsas, mas, se vocês estão “trabalhando intensamente” para não ocorrer atraso, isso quer dizer que existe o risco de atraso.

[Risadas] Não, não existe o risco do atraso… Mas o risco não é zero. Risco você maneja. O que nós estamos fazendo é manejando. Isso são pessoas. Quando falamos “bolsas” são indivíduos. Qualquer atraso que ocorra, é um desastre para o estudante ou para o cientista.

É algo que preocupa a academia, como vimos em manifestações como a da UFRJ.

Preocupa a todos nós. Temos plena ciência que é um assunto de altíssima prioridade. A maioria dos gestores e demais trabalhadores do ministério já foi bolsista um dia e sabe da importância de você receber a bolsa -que não é um favor, é um compromisso assumido e que precisa ser honrado. Sabemos que os projetos de pesquisa não podem ser interrompidos. Ao interromper um projeto de pesquisa, não se pode prever a consequência disso, porque dificilmente você recupera.

Quais ações estão sendo tomadas para que não ocorra nenhum atraso?

O CNPq já está com os recursos. A questão toda é o limite de empenho. E é com isso que o ministro está trabalhando, para que esse limite de empenho seja garantido e, inclusive, qualquer recurso que o ministério tenha disponível será totalmente alocado nessa direção.

Então, mesmo que o limite de empenho permaneça, o MCTIC vai realocar recursos para as bolsas?

O ministério já fez isso em outras oportunidades. Não hesitará em fazer de novo.

O que o sr. diria para os pesquisadores brasileiros?

Eles podem ter certeza que o MCTIC está focado nisso, só pensa naquilo, em manter o sistema funcionando, manter os projetos em andamento, manter as bolsas.

Fonte: Folha de São Paulo 

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