A reitoria registra a sua preocupação e lastima que um grupo de docentes Eméritos, sem qualquer diálogo prévio, tenha exortado, por meio de Carta datada de 20 de agosto de 2015, o ministro da Educação a realizar intervenção governamental na UFRJ, em desrespeito ao preceito da autonomia universitária assegurada constitucionalmente, ao recente processo eleitoral, validado por unanimidade pelos conselhos superiores da Instituição, e aos colegiados superiores.

A UFRJ sofreu duramente na ditadura, inclusive quando setores acadêmicos listaram os professores considerados subversivos para serem afastados compulsoriamente da universidade. Em 1998, alegando que o candidato que venceu a eleição, Professor Aloísio Teixeira, possuía vinculação com os sindicatos, docentes solicitaram ao ministro da Educação da época, Paulo Renato Souza, a nomeação de um reitor não eleito pela comunidade, jogando a UFRJ em uma de suas maiores crises institucionais com graves consequências para o ensino, a pesquisa e a extensão, precipitando a aposentadoria de centenas de docentes que não suportaram o ambiente de arbítrio, afetando gravemente a pós-graduação.

Os trâmites relativos a pedidos de afastamento do país para a realização de atividades acadêmicas, recebidos pela Reitoria entre 28 de maio e 28 de agosto, foram atendidos e publicados em Diário Oficial. Nesse período, a UFRJ concedeu 77 pedidos de afastamento do país, garantindo que os docentes realizassem suas atividades.

Em relação ao calendário acadêmico, desde a gestão anterior da reitoria, o Conselho Universitário aprovou resolução reconhecendo a legitimidade das greves e assegurando o direito de greve dos estudantes, propugnado futuro ajuste no calendário. O colegiado institucional responsável pelo calendário é o Conselho de Ensino de Graduação (CEG). As solicitações de excepcionalidade seguem sendo examinadas autonomamente pelo CEG que já reconheceu particularidades no Colégio de Aplicação, bem como as atividades de internato do curso de medicina.

A UFRJ não irá afrontar o direito de greve por meios coercitivos. No que se refere ao funcionamento da UFRJ, a instituição fundamenta a sua legalidade e sua institucionalidade na Constituição Federal, em seu Estatuto e no ordenamento legal pertinente. Todos os atos da instituição estão assim referenciados.

Visando garantir espaços abertos à controvérsia, como é próprio da universidade, a reitoria convidará todos os seus Eméritos para uma reunião para discutir os problemas que afetam a UFRJ, particularmente, a sua grave crise financeira, advinda de um longo período de subfinanciamento, bem como para que possam contribuir, com a experiência acadêmica que os singularizou como Eméritos, para a solução dos mesmos e, sobretudo, que sigam inspirando com sua experiência o permanente aperfeiçoamento institucional da UFRJ, em prol da sociedade brasileira.

Roberto Leher
Reitor da UFRJ

ASSESSORIA DE IMPRENSA – GABINETE DO REITOR
assessoria@reitoria.ufrj.br