Novo calendário permitirá que vagas ociosas sejam preenchidas por candidatos aprovados

Novo calendário permitirá que vagas ociosas sejam preenchidas por candidatos aprovados

Os candidatos aprovados em programas de residência médica de todo o país têm prazo até 15 de março próximo para comunicar, se for o caso, a desistência do curso. A medida, contida na Resolução nº 1/2017, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, pretende reduzir o número de vagas ociosas e, consequentemente, permitir o acesso de outros médicos interessados em ingressar nos programas.

Será considerado desistente o médico efetivamente matriculado em programa de residência médica que deixar de se apresentar ou de justificar a ausência, por escrito, em até 24 horas do início das atividades de formação. Nesses casos, a instituição pode convocar, já no dia seguinte, outro candidato aprovado, conforme a ordem decrescente de classificação.

De acordo com a coordenadora-geral substituta de residência em saúde do MEC, Bruna Castro, os principais motivos das desistências são incompatibilidade com a especialidade escolhida, não adaptação ao local de oferta da residência médica e troca de especialidade. “Esse prazo de 15 dias não tira o direito de escolha do médico nem prejudica a instituição, que passa a ter tempo hábil para convocar outro candidato classificado”, ressalta a coordenadora.

A resolução também estabelece o dia 1º de março como a data de início das atividades de residência, que devem ser concluídas no último dia do mês de fevereiro do ano de encerramento do programa.

Cabe a cada comissão de residência médica (Coreme) das instituições ofertantes de vagas promover os ajustes nas atividades dos programas de residência para garantir a carga horária mínima e os períodos de férias correspondentes. A matrícula dos residentes aprovados nos processos seletivos pela instituição será realizada até 31 de março.

De acordo com a Resolução nº 2/2011, agora revogada, havia prazo de 30 dias, após o início do programa de residência, para convocação de um médico aprovado para a vaga de um desistente, mas o texto não fixava prazo para o médico informar a desistência da vaga.

A Resolução nº 1/2017, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 4, seção 1, página 21.

 

Fonte: MEC

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