Novo corte orçamentário pode inviabilizar funcionamento das instituições federais de ensino superior, dizem Andifes e Conif

Novo corte orçamentário pode inviabilizar funcionamento das instituições federais de ensino superior, dizem Andifes e Conif

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) manifestaram preocupação com a possibilidade de cortes do Orçamento da União para Educação Superior. A perspectiva de redução, segundo o Ministério da Educação, é de R$ 1,882 bilhão para o próximo ano. Essa diminuição poderá inviabilizar o custeio e os investimentos das universidades e institutos federais.

Com a perspectiva de mudar esse cenário, a Andifes e o Conif se unem a cerca de 50 instituições representativas da educação e a quase 20 frentes parlamentares para um manifesto virtual em defesa das instituições federais de ensino superior e pela valorização da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. O manifesto está agendado para esta quinta-feira (17).

“Já vivenciamos um contexto de dificuldades, quando optamos por escolher entre prioridades, em um contínuo esforço para manutenção da qualidade e inclusão de alunos de menor renda, mesmo passando por reduções orçamentárias ao longo dos últimos quatro anos. Esse corte nos limites orçamentários para 2021 tornará a situação insustentável. Logo, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão”, detalhou o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira (UFG).

De acordo com o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, a perda orçamentária é real. “Precisamos pautar na sociedade e no Congresso Nacional um debate sobre a necessidade de mudança no modelo econômico dos recursos destinados à educação brasileira, além da urgência de emendas parlamentares para as instituições de ensino superior. Todos precisam ter a consciência de que essas perdas previstas podem, de fato, inviabilizar o ensino superior público no próximo ano”, defendeu.

Respeito à Lista Tríplice
Outra preocupação manifestada pelo presidente da Andifes é nomeação dos primeiros colocados nas escolhas da comunidade acadêmica para as respectivas reitorias. “É essencial afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, ponderou Madureira.

O presidente do Conif, reitor Jadir José Pela (IFES), lembrou que os institutos federais também já apresentaram ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a preocupação com as nomeações dos reitores. “Nós temos quatro institutos em situações indefinidas ou com reitores _pro tempore_ e, como estamos com várias outras instituições em processo eleitoral, o contexto pode ficar ainda mais complexo”, manifestou.

A Andifes e o Conif pretendem realizar novas reuniões para tratar sobre as atividades acadêmicas no cenário atual e nas perspectivas para o pós-pandemia. “Aceitamos essa proposta da Andifes com grande entusiasmo, porque temos as mesmas atividades-fim, que é o ensino, pesquisa e extensão e estamos também realizando o ensino emergencial remoto com a maioria dos nossos institutos, assim como as universidades federais, mantendo as atividades desde o início do isolamento. É uma pauta importante para irmos aprendendo uns com os outros”, finalizou o reitor Jadir Pela.

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