Novo modelo prevê vagas onde há carência

Lançado em fevereiro de 2013, o novo modelo para abertura de cursos privados de medicina ainda não entrou em vigor. Cabe ao Ministério da Educação apontar as cidades com capacidade para receber a graduação, levando em consideração critérios como carência de médicos na região e infraestrutura para alunos.

Por esse modelo, a iniciativa para criação de cursos partiria do Estado, e não mais das instituições. Até o momento, porém, a pasta está na fase de seleção dos municípios aptos. Segundo o Ministério da Educação, 207 demonstraram interesse em ter novos cursos, mas só 49 comprovaram ter os pré-requisitos exigidos.

O ministro Henrique Paim afirmou à Folha que em breve será lançado edital para escolha das instituições que poderão abrir os cursos.

Enquanto isso, o MEC analisa os pedidos para novas vagas que chegaram à pasta antes de a regra ser criada. Desde o ano passado, o ministério autorizou pouco mais de 2.000 vagas em particulares.

RIGOR
Paim afirma que a expansão de cursos foi feita com critérios rigorosos. “A preocupação com a expansão [das vagas] é a mesma com a qualidade”, disse. A ampliação de cursos está embasada no que ele aponta ser uma baixa proporção de vagas de medicina pela população nacional, em comparação com outros países.

“O sistema federal tem um suporte muito significativo, com base numa avaliação robusta”, diz Jorge Messias, secretário de Regulação e Supervisão da pasta.

Segundo ele, há critérios objetivos para liberar cursos, como titulação de corpo docente e infraestrutura.

Para o secretário não há “evidências científicas” nas críticas de entidades e especialistas ao ritmo acelerado de expansão.

Flávia Foreque & Johanna Nublat – Folha de S. Paulo – De Brasília

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