Novo vestibular, artigo do reitor Rômulo Polari

Novo vestibular, artigo do reitor Rômulo Polari

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, está certo, quanto à necessidade de mudanças profundas no processo do Vestibular. Assim também pensam os Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O MEC está propondo um Vestibular Nacional Único. Um novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) substituiria os atuais processos seletivos realizados pelas instituições de ensino superior (IES).

A matéria é muito complexa. Urge um processo mais contemporâneo e menos traumático de ingresso de alunos nas Universidades. As inovações têm que ser academicamente relevantes, primar pelo mérito pessoal e atender aos interesses da educação brasileira regionalmente concebida. É bom saber que o MEC dispõe de competentes estudos para dar suporte a essas mudanças.

O novo e desconhecido ENEM será um sistema competente de avaliação qualitativa dos estudantes do ensino médio? Avaliar o aproveitamento discente nesse nível de ensino é o mesmo que selecionar os melhores candidatos para todos os cursos superiores? Que estudos foram feitos sobre a eficiência e eficácia do atual ENEM?

O Brasil vive uma fase histórica muito especial. O seu almejado futuro de potência econômica tornou-se mais exequível. Essa conquista depende essencialmente de avanços quantitativos e qualitativos na educação, ciência e tecnologia. Para as regiões e estados mais atrasados do país, essa exigência é ainda maior.

O desenvolvimento do sistema federal de educação superior vem dando a devida melhor atenção às regiões e estados menos favorecidos. Em 2007, do total de vagas para os vestibulares do Sistema IFES 32% foram do Nordeste e 5% da Paraíba. Nesse mesmo ano, para as vagas totais dos vestibulares das IES privadas, essas taxas de participação foram de, apenas, 12% e 0,7%.

Nas duas últimas décadas, houve um expressivo crescimento e melhoria da qualidade do ensino superior, pesquisa, extensão e produção científica do Nordeste. Aí está um importante feito do Governo Federal, na criação de condições para o desenvolvimento socioeconômico e científico-tecnológico regional. Na região Norte estão em curso ações de dimensão e relevância equivalentes.

O sistema de educação superior federal já não é mais tão díspare, quanto à qualidade do ensino de graduação, pós-graduação e produção científica. Com as atuais políticas do MEC, esse resultado virtuoso só tende a melhorar. As vantagens daí advindas para o desenvolvimento nacional regionalmente mais harmonioso são óbvias.

No ano de 2007 foram oferecidas 2.823.942 vagas nos vestibulares, no Brasil, 393.690 vagas, no Nordeste, e 28.074 vagas na Paraíba. Os principais candidatos a essas vagas, os concluintes do ensino médio em 2006, foram 1.949.456, no Brasil, 538.238, no Nordeste, e 33.403 na Paraíba. O ingresso total de novos estudantes nas IES ficou muito abaixo das vagas: 1.808.970, no Brasil, 294.838, no Nordeste, e 25.028 na Paraíba.

Em 2007, o setor privado respondeu por 88% das vagas para vestibular nas IES, no Brasil, 77% no Nordeste e 65% na Paraíba. Os seus correspondentes percentuais de vagas não preenchidas foram de, respectivamente, 51%, 47% e 41%. Nesse segmento do ensino superior brasileiro, o vestibular deixou de ser competitivamente estressante. As dificuldades de ingresso nessas IES são mais de natureza econômico-financeira do que acadêmica.

O grande problema do vestibular concentra-se no segmento público das IES. Veja-se o que aconteceu, em relação às IFES, em 2007. As vagas oferecidas foram 155.040, para 1.290.875 candidatos, no Brasil; 50.332, para 333.828 candidatos, no Nordeste; e 7.826, para 43.147 candidatos, na Paraíba. As vagas a preencher ficaram em torno de 2%.

Tal como está sendo proposto, o vestibular nacional unificado tende a aumentar muito a disputa pelas vagas ofertadas pelas IFES. Ao mesmo tempo, sabe-se que a qualidade do ensino médio é bastante superior, nas regiões mais ricas do país.

Algumas possíveis conseqüências do vestibular único devem ser ponderadas: a) significativo aumento, nas IFES do Nordeste e Norte, do ingresso de alunos que iriam para as IES privadas do Sul e Sudeste, b) redução drástica do ingresso dos alunos dos estados do Norte e Nordeste nos cursos mais concorridos das IFES locais e c) concentração nacional crescente dos melhores alunos nos cursos atualmente considerados os melhores do país, nas regiões Sul e Sudeste.

O novo ENEM poderá avaliar bem o aprendizado dos alunos do ensino médio. Isto não será suficiente para selecionar os melhores ingressantes para os cursos superiores. A modernização dos vestibulares das IES, pela via da unificação, do aprimoramento acadêmico e do mérito pessoal, é muito bem vinda. Mas a proposta do MEC deve ser melhorada. As proposições abaixo pretendem contribuir nesse sentido.

O processo do novo ENEM e sua adoção como vestibular nacional único requerem mais estudos e participação das universidades e da sociedade. O razoável é que tudo isso seja planejado com projetos operacionais de execução a partir do ano 2010.

O ENEM/VESTIBULAR deve ter 50% do seu conteúdo acadêmico elaborado pelo MEC. Essa parte seria voltada à avaliação do ensino médio. Os outros 50% seriam destinados à avaliação dos alunos como candidatos ao ingresso nas instituições de ensino superior. Essa parte seria elaborada por uma Comissão Nacional de Vestibular composta de membros da comunidade acadêmica das universidades.

A nacionalização do ENEM/VESTIBULAR deve ser feita por etapas. Nos três primeiros anos, a sua unificação seria por estado; nos dois anos seguintes, por região, e a partir do sexto ano, para todo Brasil. Cada IES poderá definir os seus pesos por disciplina do ENEM/VESTIBULAR, para fins de ponderação da nota média dos alunos candidatos, segundo os seus diferentes cursos de graduação ofertados.

Compartilhar