Antevendo o proveito eleitoral que o governo tirará do aumento de postos nas universidades, parlamentares questionam a qualidade das instituições e a distribuição de pessoal

Além de abocanhar 43% de todas as vagas autorizadas pelo Planejamento para serem preenchidas na Esplanada dos Ministérios via concurso público desde 2003, o Ministério da Educação (MEC) continua sendo agraciado com a criação de cargos. Em um único projeto de lei, remetido esta semana para o Senado Federal já com a chancela da Câmara, 8,4 mil postos foram aprovados, todos para universidades federais. Cientes do proveito eleitoral que o governo vai tirar dos projetos educacionais na campanha para eleger o sucessor, parlamentares da oposição argumentam se tratar de uma “bagunça administrativa”. “Falta gestão de pessoal. Não fazem uma reestruturação de recursos humanos para extinguir vagas que nem existem mais e só vão criando cargos”, critica o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Segundo ele, há no MEC cerca de 30 mil vagas não preenchidas. Para Maurício Rands (PT-PE), é absolutamente normal a demora entre criar um cargo e fazer o provimento. “Isso não pode ser conduzido no olhômetro, você tem que distribuir as vagas entre as instituições e aguardar o aval para realizar os concursos”, defende. A despeito da briga política, o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, posiciona-se a favor dos novos cargos. “Só no ano passado o Congresso, entendendo a importância da expansão universitária, aprovou cerca de 50 mil cargos. Mas o Executivo precisa também fazer sua parte liberando a contratação”, destaca.

Números crescentes
Tanto o governo quanto a oposição, na avaliação de Balduíno, poderão explorar o tema eleitoralmente. “Ambos ajudaram a aprovar as vagas que garantirão a expansão universitária, mas quem ganha é a sociedade. Precisamos desses profissionais na medida em que os semestres vão passando e, com isso, os cursos criados evoluem”, afirma. Dos 8,4 mil cargos criados no projeto de autoria do Executivo que agora tramitará no Senado, 7,8 mil são efetivos e o resto comissionado. O objetivo é fortalecer os dois programas que comporão a principal vitrine do governo na sucessão presidencial: a expansão das universidades e dos centros de educação tecnológica pelo país.

Para se ter uma ideia, o número de ingressantes na graduação presencial e a distância subiu de 123.477, em 2003, a 171.076, em 2007 (últimos dados disponíveis no MEC). Na educação tecnológica, o salto foi de 7.590 para 11.919. “Se o governo será premiado porque melhorou a oferta de educação, que seja premiado. A oposição está é com ciúmes porque, durante toda a gestão do PSDB e DEM, o que houve foi um sucateamento das universidades”, ataca Rands.

Para Madeira, o aumento de instituições coloca de lado a qualidade. “O Brasil não tem estrutura para criar universidades a toque de caixa”, diz. Balduíno, da Andifes, rechaça a opinião. “A expansão parte de instituições com excelência comprovada, que são as nossas universidades federais. E fica ainda outra questão: é melhor ter uma nova instituição para ser melhorada ou não ter nem o que aperfeiçoar?”, questiona.

O mapa das vagas

Projeto que foi para o Senado cria 8,4 mil cargos. Veja a distribuição:

Efetivos
2,8 mil de professor do magistério superior
5 mil de perfil técnico-administrativo

Comissão/funções gratificadas
180 cargos de direção
420 funções gratificadas

A expansão universitária desde 2003
104 câmpus foram criados
27 câmpus em processo de implantação
12 universidades abertas
Três novas instituições federais previstas em projetos tramitando no Congresso Nacional

Número de ingressantes (graduação presencial e a distância)
2003 – 123.477
2007 – 171.076

Número de ingressantes (educação tecnológica)
2003 – 123.744
2007 – 171.076

Renata Mariz, Correio Braziliense – 29/10