José Fernandes de Lima, membro da Câmara de Educação Básica, é o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele foi eleito após a solenidade de posse dos 12 conselheiros do órgão, realizada nesta terça-feira, 3, na sede do conselho, em Brasília, com a presença do ministro Aloizio Mercadante. “O conselho tem um papel extraordinário na construção do Plano Nacional de Educação”, afirmou Mercadante.

O ministro apontou as diretrizes curriculares da educação básica — o ensino fundamental passou a ter duração de nove anos —, do ensino médio, da educação ambiental, da educação escolar indígena, da educação de quilombolas e da educação em direitos humanos entre os avanços recentes do CNE. Mercadante pediu o apoio do conselho no pacto nacional de alfabetização na idade certa.

O ministro assinou os termos de posse dos conselheiros Erasto Fortes Mendonça, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Sérgio Roberto Kieling Franco e Benno Sander, que ocupam assentos na Câmara de Educação Superior. O mandato dos conselheiros tem duração de quatro anos.

Na Câmara de Educação Básica foram empossados Antonio Ibañez Ruiz, José Francisco Soares e Luiz Roberto Alves. Também foram reconduzidos para a mesma câmara os conselheiros Francisco Aparecido Cordão, Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima, depois eleito presidente do Conselho.

De acordo com o conselheiro Benno Sander, o CNE é um órgão constituído para pensar a educação e normatizar as leis de ensino, além de assessorar o ministro. “Uma das missões que o conselho tem, de agora em diante, é adotar uma agenda mais substantiva, para que possamos responder às necessidades e aos anseios da sociedade”, afirmou.