As novas regras para criação de cursos de medicina no país vão garantir o “interesse público” da sociedade ao priorizar a expansão em cidades e regiões onde hoje há baixa oferta de vagas e médicos em relação ao tamanho da população.

O argumento é do ministro Aloizio Mercadante (Educação), que defendeu a mudança na política de criação de cursos de medicina no país. Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira revelou que, a partir de agora, o governo federal vai determinar onde serão abertos novos cursos da graduação. Hoje, a demanda parte das instituições de ensino superior.

“Essa lógica não assegura necessariamente o interesse público da sociedade. O interesse da instituição pode ser do mercado de medicina, mas não do interesse público no sentido de boas práticas médicas, com equipamentos disponíveis. (…) O balcão [para pedidos de criação de vagas] fechou”, disse Mercadante em coletiva de imprensa.

A pasta vai analisar os pedidos de abertura de curso de medicina que chegaram até o final de janeiro. Ao todo, 6.096 vagas aguardam análise do ministério. Dessas, 4.594 (75,3%) estão em novas escolas de medicina. As demais decorrem de pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. Mercadante afirmou que a “ampla maioria” dos pedidos, entretanto, será negada.

O secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Jorge Messias, afirmou ainda que as atuais vagas de medicina estão passando por um processo de supervisão –o uso acadêmico de leitos SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, será analisado. No próximo ano, se encerra o ciclo de avaliação de cursos de saúde, entre eles medicina. O resultado desse ciclo pode culminar no fechamento de vagas da graduação.

“Não interessa ao MEC promover uma saturação acadêmica do campo de prática. Ele [estudante] tem que ter condições mínimas asseguradas para oferta qualitativa do curso”, disse Messias.

FINANCIAMENTO

O ministro da Educação disse que o governo pode conceder linhas de financiamento do BNDES para estimular que instituições renomadas se candidatem aos editais de chamamento –os primeiros serão publicados entre março e abril.

Para definir quais cidades serão foco dos primeiros editais, o MEC dividiu o país em três áreas: aquelas em situação favorável à expansão de novas vagas, em situação ‘semicrítica’ e crítica. Os municípios no primeiro grupo serão os prioritários. A pasta preferiu não divulgar a relação de cidades.

Flávia Foreque – Folha de São Paulo