Chegando ao quarto ano de atuação, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap – congrega Fundações de Amparo à Pesquisa de vinte e dois estados mais o Distrito Federal. Os orçamentos vêm dos estados e as Fundações se encarregam de fomentar a pesquisa. Articuladas no Confap, elas tem conseguido avanços e resultados expressivos no incentivo à política de ciência, tecnologia e inovação, que incidem sobre o desenvolvimento das pesquisas brasileiras. Em entrevista ao Portal Andifes, Mario Neto Borges, atual presidente do Confap, falou sobre a atuação das Fundações no apoio às pesquisas, sobre como elas funcionam e sobre a importância da articulação alcançada por meio do Confap.

Mario Neto Borges é graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Inteligência Artificial Aplicada à Educação, pela Universidade de Huddersfield (Inglaterra). Foi reitor da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) até 2004 e assumiu a presidência do Confap em março de 2009. Prestes a completar um ano de gestão, o professor também falou sobre a pauta do Confap para o ano de 2010.

Andifes – Qual é o papel das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa?
Mario Neto Borges – Basicamente, as Fundações têm a missão de fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação em seus estados de origem. São órgãos ligados ao governo estadual, com orçamento definido em constituição. Em 2008, a soma desses orçamentos resultou em um valor maior que o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o mesmo período. Isso demonstra a força e a importância destas Fundações para o setor científico brasileiro.

Andifes – Qual é a importância da atuação das Fundações para o desenvolvimento dos estados e para o desenvolvimento do país?
Mario Neto Borges – Ao realizar investimentos em ciência, tecnologia e inovação, as Fundações contribuem para a diminuição da dependência tecnológica, o fortalecimento da economia e a melhoria da qualidade de vida da população. Com isso, promove o desenvolvimento dos estados e do País. Os investimentos maciços e perenes em educação, ciência, tecnologia e inovação são capazes de gerar riqueza e oportunidades para as nações. Assim, é importante que a sociedade, os dirigentes e os políticos valorizem cada vez mais o trabalho que as FAPs têm a cumprir neste contexto. 

Andifes – Como funcionam as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e que políticas e programas elas têm desenvolvido para estimular as pesquisas?
Mario Neto Borges – As modalidades de apoio variam de estado para estado, mas podemos dizer que as Fundações atuam em quatro eixos principais. O primeiro é a pesquisa, ou seja, o financiamento de projetos em todas as áreas do conhecimento. O segundo é a formação de pesquisadores, que é feita por meio da concessão de bolsas em todos os níveis de formação. O terceiro é a inovação, que vem sendo incentivada por meio de programas e editais que associam pesquisadores e empresas. O quarto é a divulgação, que significa levar para a sociedade em geral os resultados alcançados por esses trabalhos. Em outras palavras as FAPs desempenham em cada estado um papel triplo equivalente ao da Capes, do CNPq e da Finep juntos.

Andifes -Como as Fundações estão articuladas entre si e qual é a função do Confap?
Mario Neto Borges – Elas se reúnem no Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O Confap é um conselho novo, com apenas quatro anos de existência. Mesmo assim, avançou em muitos aspectos, entre os quais uma articulação forte entre as 23 FAPs hoje existentes no país e a inserção do Conselho nos órgãos e entidades de CT&I nacionais. De forma especial, deve ser mencionada a relação com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e suas agências, nas quais o Confap tem assento nas instâncias de decisão. O Confap abriu portas para parcerias entre as FAPs – o melhor exemplo disso são as redes nacionais de pesquisa. Em 2009, foram lançados, em parceria com o CNPq e o Ministério da Saúde, editais para duas redes de pesquisa, uma sobre malária e outra sobre dengue, com a adesão de sete e quinze Fundações, respectivamente. Também lançamos um edital em conjunto com o MCT, para o apoio a museus de ciência, que foi discutido e elaborado em conjunto por todas as FAPs durante os encontros do Conselho. Vale também ressaltar a recente aliança com a Capes para apoio conjunto às atividades de pós-graduação no País.

Andifes – Que áreas as Fundações e o Confap consideram estratégicas para o desenvolvimento de pesquisas neste ano?
Mario Neto Borges – São várias as áreas bastante estratégicas para o País na quais as FAPs, em particular, e o Confap, no geral, têm investido. Podemos destacar algumas cujas pesquisas têm apresentado uma expressiva produção científica nacional e internacional e que têm se transformado em avanços do setor empresarial, como energias renováveis, biotecnologia, saúde e engenharias, especialmente aquelas relacionadas com o potencial dos recursos naturais do Brasil.

Andifes – Qual é a pauta do Confap para 2010?
Mario Neto Borges – Basicamente o Conselho se dedicará a três aspectos importantes ao longo deste ano. O primeiro é a consolidação do Sistema Nacional de C,T&I, aperfeiçoando e fortalecendo as relações entre as diversas FAPs e entre estas e as agências federais de ciência, tecnologia e inovação. Segundo, aproveitando o ano da 4ª Conferência Nacional de C,T&I, que é também ano eleitoral para escolha de presidente e governadores, estabelecer uma proposta de política que considere este trinômio C,T&I como uma política de estado. Dessa forma, e como terceiro aspecto, assegurar mais recursos e um arcabouço legal e de controle moderno e adequado à estas atividades que são essenciais para assegurar o desenvolvimento sustentado e a competitividade do País no cenário mundial.
 
Andifes – Como o Confap vê a questão da Inovação Tecnológica no país? O que é preciso fazer para impulsionar esta área? Qual é a importância das universidades neste contexto?
Mario Neto Borges – De forma geral, podemos dizer que o Brasil vai bem na produção de conhecimento científico, mas ainda engatinha na área da inovação tecnológica. É preciso mudar esse quadro, e isso depende de mais investimentos e de um arcabouço legal favorável. Estes dois temas, inclusive, serão levados pelo Confap para discussão durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, marcada para maio de 2010. Uma iniciativa que já vem sendo feita e que procura impulsionar a área é o estímulo à interação entre as universidades, responsáveis por gerar o conhecimento, e as empresas, que lidam com o desenvolvimento tecnológico e da inovação. O sucesso de um estado ou país só acontece plenamente quando estas forças atuam em conjunto. Este modelo é hoje conhecido como hélice tríplice (academia-empresa-governo). Dessa forma, os investimentos realizados com recursos públicos retornam para a sociedade na forma de novos produtos, empregos, alternativas de renda, geração de riqueza e melhoria da qualidade de vida.

Andifes – Como as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa se relacionam com as universidades?
Mario Neto Borges – As universidades abrigam a maior parte dos pesquisadores brasileiros, que são os principais clientes das Fundações de Amparo à Pesquisa. De maneira especial, as Federais, hoje, tem papel fundamental nesse novo contexto de inovação e relação com o setor empresarial, já que detêm o maior acervo de pesquisadores do País e por isso têm demandado cada vez mais das FAPs.

Andifes – Como o Confap vê o crescimento e expansão do sistema federal de Educação Superior e a atuação das universidades federais na pesquisa?
Mario Neto Borges – Vemos com muitos bons olhos! A necessidade de expansão da Educação superior com qualidade tem sido desejada por muitos anos. Se compararmos o percentual de jovens, com idade adequada, que entram nas universidades brasileiras com o de outros países a nossa posição é ainda vergonhosa para quem que se tornar um país plenamente desenvolvido. As federais já por muitos anos e nas várias formas de avaliação têm demonstrado qualidade e capilaridade que são essenciais para democratizar o acesso ao ensino superior. Não é diferente no caso da pesquisa onde, nos diversos estados, as universidades federais detêm as maiores carteiras de fomento das respectivas FAPs.