O “Livro da Andifes”: Andifes e os rumos das Universidades Federais

O “Livro da Andifes”: Andifes e os rumos das Universidades Federais

Transito há muito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em 1997, como pró-diretora da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA), participei pela primeira vez de uma reunião da Andifes, em representação do então Diretor. Outras vezes o representei, até que, eleita Diretora, em novembro de 2004, passei a comparecer como dirigente. Quando da transformação de faculdade isolada em universidade, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), fui designada pelo Ministério da Educação como reitora pro tempore. Logo após, eleita como a primeira reitora da universidade, assumi um primeiro mandato em março de 2009 e, reeleita, um segundo, em março de 2013. Em maio do mesmo ano, quando a UFCSPA sediou, pela primeira vez, uma reunião da Andifes, computei minha participação de número 97, entre reuniões ordinárias e extraordinárias.

Classifico minha participação na Associação como discreta. Durante esse período, muito observei, muito aprendi. Acompanhei a gestão de diferentes Presidentes e de suas Diretorias Executivas e convivi com dezenas de dirigentes e reitores, muitos dos quais despertaram-me viva admiração. Fiz amigos. É neste contexto que li o livro “Andifes e os rumos das Universidades Federais”, primeira edição 2013, organizado pelo secretário executivo da Andifes, dr. Gustavo Balduino, e escrito por 16 ex-Presidentes, entre os 21 que a Associação teve até hoje.

Há um sabor especial na leitura, ao se visualizar na palavra escrita o reflexo de personalidades conhecidas – atestado da autoria e empenho no relato. Essa observação, no entanto, só pode aflorar naqueles que, minimamente, vivenciaram as reuniões. O que me motivou a escrever foi o desejo de registrar breves comentários sobre o desenvolvimento da missão do conjunto de reitores das universidades federais, agindo em torno de uma Associação, a bem da defesa da coisa pública que lhes compete: a educação superior.

Desde sua criação, em 1989, gestada nos meandros do CRUB, a Andifes manteve contato com diversos Presidentes da República e, no Ministério da Educação, com diversos Ministros e Diretores da Secretaria de Ensino Superior, assumidas diversas ideologias políticas, diversas metodologias de trabalho e diversas idiossincrasias. É importante registrar que essa heterogeneidade também se apresenta entre os reitores, assim como entre as próprias universidades federais, heterogeneidade essa que é uma das bases da ebulição e riqueza de ideias, propostas, produtos e contribuições importantes ao processo de desenvolvimento do país. São as diversidades que embalam os nichos de excelência.

Não cabe comentar aqui as plurais concepções de Estado com as quais a Andifes conviveu, com maiores ou menores dificuldades, bastando mencionar que a elas sobreviveu, e tem hoje significativos resultados a mostrar. Como já foi dito, “está bem o que termina bem”, e ao final da primeira década deste século, em função de uma conjunção favorável de políticas públicas e das contribuições individual e coletiva dos reitores – via Andifes –, deixou-se um legado inquestionável de avanços, refletidos em indicadores idôneos de expansão e de abrangência da educação superior, com aumento de ingressantes e egressos, de interiorização da oferta de vagas, de abertura na seleção para ingresso na universidade, de inclusão dos socialmente menos favorecidos. Somados ao fato de sermos o décimo terceiro país produtor de conhecimento do mundo, resultado majoritariamente associado às universidades públicas, os dados atuais servem de contraponto a pechas de universidades dispendiosas, ineficientes, corporativas e mal gerenciadas. Tal juízo, que poderia ser verdadeiro num determinado tempo, em específico momento, para uma instituição, uma gestão ou uma situação, hoje não encontra abrigo em nenhuma instância. Acho oportuno reproduzir a citação do ex-Presidente da Andifes Antonio Diomário de Queiroz, pg 32: “Em todas as suas manifestações, a Andifes…(mostrou-se) totalmente favorável à melhoria do fazer acadêmico, eficiência, eficácia e racionalização da gestão universitária, … mas jamais perdeu a consciência do caráter público do acesso de todos à educação…”.

A luta contínua, num vai e volta na linha do tempo, por mais recursos orçamentários que atendam as crescentes necessidades institucionais sempre consumiu a rotina dos reitores. Esses, no entanto, não sucumbiram ao desgaste provocado por avanços e retrocessos, e sempre buscaram exercer a sua bicefalia: a acadêmica e a social, da forma mais harmônica e equilibrada possível. Quanto à primeira, bastam as palavras da ex-Presidente da Andifes Ana Lucia Gazzola, pg 104: ” As universidades – e é esta sua identidade maior – nascem da confiança no conhecimento como forma de libertação de quaisquer obstáculos ao direito de homens e mulheres construírem uma vida sempre mais digna e sempre mais humana”. Quanto à segunda, basta mencionar a – na minha interpretação – maior conquista da educação superior nos últimos anos, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído em 2007 e iniciado em 2008. Em relação a esse Programa, é essencial lembrar que, na inauguração da sede da Andifes, em dezembro de 1998, foi entregue ao Ministro da Educação o “Protocolo de Expansão do Sistema Público Federal de Ensino Superior”, construído por reitores, lembrança esta que fortalece o ato de (contidamente) sonhar.

Ao longo de todos os capítulos do livro perpassam duas costuras. A primeira, a construção coletiva das ações da Andifes (independentemente da pluralidade de visões dos reitores) e que abraça o trabalho dos diferentes fóruns assessores, o diálogo com múltiplas entidades representativas nacionais e a aproximação com o Congresso Nacional. A outra, o trabalho com os Ministérios, especialmente o da Educação, sobrepujando divergências pessoais ou conceituais. Mais e mais, a Andifes tem exercido e contribuído para uma visão estratégica da educação, espraiada, como essencial, para além do ensino superior.

Os depoimentos contidos no livro que é a base destes comentários são, na maior parte das vezes, suficientes não apenas para elencar fatos, mas para relatar, também, as inúmeras dificuldades enfrentadas, muitas infernizando, até hoje, a gestão das universidades federais. Não há dúvidas que muitas outras estão à espreita, e não é preciso muita fantasia para imaginá-las, conhecendo as exigências necessárias para a sustentabilidade de projetos mais ambiciosos.

Não poderia deixar de mencionar a luta histórica e atual empreendida pela Andifes pelo exercício da autonomia das universidades federais, prevista na Constituição de 1988. Desde então, surpreende aos reitores os esgarços da retirada da autonomia, que se sucedem. Neste sentido, deixo a terceira e última citação pinçada do livro, agora do ex-Presidente da Andifes José Ivonildo do Rêgo, pg 62, sobre a retirada das Procuradorias Jurídicas das universidades: “Ninguém é autônomo se não lhe é dada a capacidade de se defender”.
A universidade federal (pública) brasileira responde ao país. A Andifes é um elo forte na obtenção de resultados do conjunto. O livro ajuda a contar essa história. Obrigado aos idealizadores do livro.

Miriam da Costa Oliveira – Reitora da UFCSPA

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