O Censo da Educação Básica de 2013, divulgado ontem, mostra que o ensino médio continua estagnado e, pior, vem até perdendo alunos. No ano passado, foram registradas 64 mil matrículas a menos, uma oscilação negativa de 0,7%, o que deixou o Brasil com 8,31 milhões de estudantes na última etapa do ensino básico.

Os resultados do censo foram anunciados pelo ministro José Henrique Paim, que divulgou também uma série histórica com dados desde 2007. Os números mostram que o total de estudantes de nível médio no país permaneceu na faixa de 8,3 milhões, à exceção de 2011, quando teve ligeira oscilação positiva para 8,4 milhões. O próprio MEC, assim como especialistas, apontam o ensino médio como maior gargalo da educação brasileira, isto é, a etapa que vive uma crise até agora sem saída.

Diferentemente do Ensino Fundamental, em que 98% das crianças de 6 a 14 anos chegaram à escola, o ensino médio ainda está longe da universalização. Considerados os jovens de 15 a 17 anos, que constituem o público-alvo do nível médio, 15,8% estavam sem estudar em 2012, segundo o IBGE. Sem falar que boa parte dos jovens matriculados estava atrasada, ainda frequentando turmas de Ensino Fundamental.

Governo admite o problema

O ministro Paim admite o problema, mas lembra que o MEC tomou medidas como fornecimento de merenda, transporte escolar e livros didáticos para o ensino médio na segunda metade da década passada. Antes, essas ações só contemplavam o fundamental.

As matrículas no ensino em tempo integral cresceram. O investimento na educação profissional é outra ação que começa a dar resultados: as matrículas de ensino técnico de nível médio subiram 84% desde 2007, puxadas pela rede federal (+ 108%). Em outra frente, um programa de formação de professores e de bolsas para alunos interessados na área de exatas tenta mudar a situação.

– Temos um grande desafio pela frente. Recentemente lançamos o Pacto pelo Ensino Médio. Queremos avançar mais – disse Paim.

O presidente do Inep, José Francisco Soares, vê um obstáculo: logo no 1º ano do ensino médio, cerca de 30% dos alunos abandonam ou são reprovados. Sem contar os quem terminam o fundamental, mas não se matriculam no nível médio.

– Esse é o gargalo – constatou Soares.

O presidente do Inep lembrou, no entanto, que a realidade já foi bem pior: na década de 1990, o contingente de alunos no ensino médio girava em torno de 5 milhões, segundo ele.

O censo mostra que, nas quatro séries dos anos finais do Ensino Fundamental, havia 13,3 milhões de estudantes, ante 8,3 milhões no ensino médio, que é formado por apenas três séries. Embora não seja possível comparar o total de alunos de quatro séries com o de três, a diferença de 5 milhões de alunos a menos no ensino médio dá a ideia de que um vasto número de alunos ficou pelo caminho.

O censo não avalia a qualidade do ensino, o que é feito por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse indicador aponta que o ensino médio é a etapa que menos avança. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), teste aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em que o Brasil figura entre as últimas posições, os alunos que fazem as provas têm 15 anos, justamente a faixa etária que, em tese, já deveria estar no ensino médio.

Com relação à educação profissional, o presidente do Inep disse que muito já foi feito, mas há muito igualmente por fazer. O ensino técnico é uma aposta do governo e de especialistas para resolver dois problemas: tornar a escola mais atrativa para a juventude e oferecer alternativa ao ensino universitário. É que menos de 20% dos jovens chegam à universidade, e a formação técnica seria uma porta para o mercado de trabalho.

O censo mostra crescimento de 7,5% nas matrículas em creches, um dos carros-chefe do governo Dilma Rousseff na área de Educação: ela prometeu construir 6 mil unidades de creches e pré-escolas nos quatro anos de mandato. A promessa esbarra, porém, na demora das prefeituras para executar as obras.

Paim afirmou que o aumento é reflexo de políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos. De 2011 para 2012, segundo ele, o atendimento em creches tinha avançado 11%. O acréscimo de 2012 para 2013, portanto, foi menor, mas partiu de uma base mais elevada.

Considerando o total de matrículas no ensino básico, que abrange da creche à educação de jovens e adultos, o censo mostra que o conjunto de estudantes caiu de 50,5 milhões para 50 milhões. O MEC considera essa queda positiva, já que é puxada pelo Ensino Fundamental, devido à redução das taxas de repetência. Na medida em que mais crianças passam de ano, cresce o número de concluintes e diminui o universo de estudantes do fundamental.

Outro fator que contribui para a diminuição de matrículas no fundamental é a redução do número de crianças que nascem a cada ano. O raciocínio não vale, no entanto, para o ensino médio. Paim destacou que o problema não é de falta de vagas nas escolas de ensino médio. A dificuldade passa por atrair os estudantes.

O censo revela ainda queda de matrículas na educação de jovens e adultos (antigo supletivo). Nas turmas de EJA de Ensino Fundamental, a redução foi de 2,56 milhões para 2,44 milhões de alunos, ante diminuição de 1,34 para 1,32 milhão nas turmas de EJA de nível fundamental.

Para o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, a queda nas matrículas do ensino médio evidencia a necessidade de reforma do setor. Segundo ele, muitos jovens de 15 a 17 anos ainda estão no Ensino Fundamental por repetência. E, quando eles finalmente conseguem avançar, grande parte acaba desistindo dos estudos ao se deparar com um currículo desatualizado, optando por chances no mercado de trabalho.

Ainda segundo Oliveira, outros estudantes com idade mais avançada também acabam migrando do ensino médio para o EJA:

– Como o ensino médio está descolado de toda a realidade, as pessoas são realistas e pulam fora. O problema é que não se está reduzindo o número de vagas. Está se reduzindo o interesse do aluno. O governo é incapaz de entender que é preciso reformar o ensino médio, diversificar. E o povo também tem parte de culpa, porque só pensa no vestibular. (Colaborou Leonardo Vieira)

Demétrio Weber – O Globo