O papel da educação na integração luso-afro-brasileira

Ronaldo Mota
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

Está sendo criada uma universidade federal diferente e inovadora em todos os seus aspectos. Desde o objeto temático, a concepção, o público, o espaço e, especialmente, seus modelos acadêmicos originais. Trata-se da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção, no estado do Ceará.

A Unilab ministrará ensino superior de qualidade para brasileiros e estrangeiros, desenvolvendo pesquisas nas áreas de conhecimento associadas às temáticas que lhes serão próprias e promovendo a extensão universitária sem fronteiras. Como missão institucional específica, formará profissionais aptos para contribuir com a integração do Brasil com países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com as demais nações da África.

Os cursos ministrados na Unilab serão tanto de formação inicial como continuada, preferencialmente, em áreas de interesse mútuo dos países da CPLP, com ênfase em temas envolvendo formação de professores, desenvolvimento agrário, gestão, saúde pública e demais áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a integração do bloco.

Os professores da Unilab serão selecionados mediante concursos públicos abertos a todos, de forma a estimular a diversidade do corpo docente, e versarão sobre temas e abordagens que garantam concorrência em igualdade de condições entre candidatos da CPLP, sempre conduzidos por banca com composição internacional. Da mesma forma, a Unilab contratará professores visitantes, por período definido, que tenham notória pesquisa ou produção docente afeta à temática dessa integração. Igualmente, a seleção dos estudantes seguirá os mesmos princípios, estimulando uma composição final que contemple a desejável diversidade, ainda que majoritariamente atendendo os brasileiros da região em que está instalada.

A universidade terá como meta 5 mil estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, para o quadro de docentes de 300 professores, sendo constituído de 150 professores permanentes (efetivos) e de 150 professores temporários (visitantes).

A escolha de Redenção, no Ceará, a aproximadamente 60km da capital Fortaleza, não poderia ser mais feliz e apropriada. Com população em torno de 30 mil habitantes, encontra-se no meio de uma microrregião com mais de 100 mil pessoas que compartilham o orgulho comum de ter sido a primeira cidade brasileira a libertar todos os seus escravos. Em 1883, abolicionistas assistiram a libertação dos últimos escravos da região, proclamando a vila com o nome de Redenção, pioneira em libertar escravos no país. Tal história está ainda presente na conservação de importantes monumentos históricos, como senzalas, pelourinhos, igrejas, casas de senhores de engenho e museus.

No âmbito da CPLP, o Brasil tem tido papel de liderança no Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), primeiro instrumento institucional que tem por objetivo a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa. Em 2006, foi criada a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip/MEC) para desenvolver ações de ensino-aprendizagem da língua portuguesa.

Além disso, a Unilab terá como objetivo abrir e coordenar pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em todos os países da CPLP, ministrando cursos de graduação a distância, nas áreas de gestão, formação de professores e demais áreas estratégicas para a região.

A Unilab marcará sua atuação pela integração com os países africanos, estando solidariamente atenta a riscos como, por exemplo, a evasão de cérebros. Para tanto, em cada caso, soluções diversas estão pensadas procurando garantir que os futuros formandos africanos sejam estimulados a, predominantemente, cooperar com seus países de origem. Os modelos acadêmicos conterão em si essa preocupação, seja explorando duplas titulações e cooperando na criação ou ampliação de universidades africanas, seja promovendo partes das integralizações curriculares em solo africano ou então, simultaneamente, explorando corretamente os pólos de apoio presencial da UAB.