O PNE e a formação docente

O PNE e a formação docente

Conselheiro do Todos Pela Educação, professor da UFPE e membro do Conselho Nacional de Educação.

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou, no fim do ano passado, ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contém as metas e estratégias que servem como diretrizes para melhoraria da educação brasileira nos próximos 10 anos (2011-2020). Trata-se de um projeto de 20 metas com importante foco na educação básica e com estratégias bem definidas para se alcançar cada uma delas. E, como o grande desafio é prover uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros, fica claro nesse novo PNE a preocupação com a valorização do magistério.

O país precisa urgentemente resgatar o valor do professor na sociedade, tornando a carreira do magistério objeto de desejo para os jovens, assim como é nos países que estão no topo da educação mundial, como Finlândia, Coreia do Sul e Cingapura. Na Finlândia, por exemplo, ao contrário do que ocorre no Brasil, é extremamente alta a demanda pelo programa de formação de professores em sala de aula oferecido nas universidades: há tantos candidatos que apenas 10% podem ser admitidos.

Nesse sentido, o novo PNE traz três metas importantes para enfrentar o desafio da formação docente. Uma delas, a meta 15, trata da necessidade de garantir a todos os professores da educação básica formação específica de nível superior em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. O último Censo do Professor, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, mostrou que, dos professores que ensinam a disciplina de física, apenas 25% foram, de fato, formados em física. Quando secretário de Educação do Estado de Pernambuco, muitas vezes me deparei com situações em que alguém formado em geografia, por exemplo, lecionava química. Quando perguntava como conseguia, a resposta era imediata: “Aqui a gente tem que se virar como pode”. Depois vi que essa situação não era apenas local, mas disseminada por todo o país.

Para que a formação do professor seja de boa qualidade, tanto a inicial como a continuada – que hoje serve muito mais para tampar os buracos deixados pela inicial -, é preciso que a educação básica entre na agenda de prioridade das universidades brasileiras. Os currículos oferecidos na formação inicial nas licenciaturas são distantes da realidade da escola pública. Recente trabalho realizado pela professora Bernadete Gatti mostrou o descompasso entre a formação oferecida pelas universidades e a sala de aula. A prática de ensino é algo que apenas tangencia os currículos dos cursos de formação de docentes.

Mas é óbvio que, para atrair os jovens mais talentosos e preparados do ensino médio, é preciso assegurar salário inicial atraente. A meta 17 do novo PNE procura enfrentar esse desafio, pois expressa a necessidade de se aproximar o rendimento médio do profissional do magistério, com mais de 11 anos de escolaridade, ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Além do salário, para que haja a retenção de talentos também é preciso oferecer uma carreira pautada no mérito e no desempenho do professor, a exemplo dos países que estão hoje no topo. E isso o novo PaNE também traz na sua meta 18, pois entende a necessidade, no prazo de dois anos, de implantar planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Naturalmente, tudo isso custa dinheiro. Nesse sentido, a meta 20 do PNE coloca a necessidade de se ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto do país.

É um plano que conta com as necessárias metas e estratégias para a valorização da carreira do magistério. Portanto, agora, precisa receber prioridade do Congresso Nacional na sua apreciação e votação, para que entre o mais rápido possível em vigor.

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