OAB e Andifes instalam comissão conjunta sobre Autonomia Universitária

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nessa quinta-feira (02), a instalação da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), explica que a comissão viabiliza um ambiente para a análise jurídica no campo da autonomia. “Discutir autonomia universitária é discutir os rumos da educação no Brasil e a defesa da democracia”.

Centoducatte ainda explica que a criação da comissão é resultado de objetivos comuns entre a Andifes e a OAB. “A autonomia é uma referência democrática, um tema muito caro para as universidades federais. Mas, a partir dessa referência, a Andifes e a OAB estão tratando, na verdade, direitos da sociedade, unindo forças e valores entre instituições que têm um papel importante para a democracia e para os brasileiros.”

A Andifes já havia se reunido com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, onde apresentou pautas importantes de serem tratadas em conjunto pelas duas instituições, inclusive, quando foi proposta a criação da comissão. “Nosso objetivo é fomentar o respeito pela universidade, mas não apenas. Somos representantes da sociedade na defesa da democracia”, afirmou o vice-presidente, reitor João Carlos Salles.

Santa Cruz afirmou que a OAB tem um compromisso com o respeito e a valorização das universidades federais, e pelo papel social delas, que vai além da pesquisa e do ensino. “A Andifes tem na OAB um parceiro real na defesa do ensino público e de qualidade e, sobretudo, da democracia.”

O presidente da Andifes lembrou que a relação com a OAB não é momentânea, mas permanente. “Nosso diálogo deve ser frequente e poderá ser ampliado em seminários, estudos conjuntos, debates no campo jurídico, entre outras ações que podem ser desenvolvidas em parceria entre as duas instituições.”

Além de João Carlos Salles, a Andifes indicou os seguintes nomes para compor a comissão: os reitores Ricardo Marcelo Fonseca e Ubaldo Ces  ar Balthazar (UFSC), além dos professores Menelick de Carvalho Netto, Antonio Gomes Moreira Maués, Vanessa Oliveira Batista Berner e Onofre Alves Batista Júnior. Os trabalhos serão presididos pelo vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz.

 

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