SP teve 14 escolas indicadas, enquanto faculdades de Acre e Mato Grosso não apareceram na seleção
CURITIBA – Dos atuais 1.210 cursos de graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção levou em conta a aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado e o conceito obtido pelas faculdades no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. Essas 90 escolas vão receber o Selo OAB Recomenda, anunciou nesta quarta-feira, 23, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.
Dois Estados não tiveram nenhuma faculdade recomendada pela OAB: Acre e Mato Grosso. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 escolas das 241 em funcionamento
Segundo Cavalcante, que apresentou os nomes das top 90 instituições durante o encerramento da 21.ª Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, a baixa quantidade de cursos aprovados é reflexo das condições do ensino jurídico no País. “Privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade, os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais que estão por detrás da educação.”
No entanto, o presidente da OAB diz que não receber o selo não significa que as instituições sejam ruins. “Mas, dentro de um critério de qualidade, é necessário que melhorem”, ponderou. “Queremos incentivar para que elas melhorem e que o Ministério da Educação fiscalize e exija mais.”
Critérios
O Exame da Ordem é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A OAB avaliou 791 cursos que preencheram o pré-requisito de ter participado das últimas três edições com o número mínimo de 20 alunos inscritos.
A análise de qualidade foi feita por uma comissão especial formada por advogados que são professores e especialistas em ensino jurídico. Para o cálculo das notas, as pontuações no Exame da Ordem tiveram peso 3 e a no Enade, peso 1.
Esta é a quarta edição do selo. Desde o último OAB Recomenda, divulgado em 2007, o MEC aprovou a criação de mais 164 faculdades de Direito no País, enquanto o número das que conquistaram o selo da Ordem subiu de 87 para 90. “Isso nos faz pensar em algumas ocasiões em que há critérios pouco republicanos nas autorizações para novos cursos jurídicos”, disse o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Geller.
O selo foi criado em 2001 pelo então presidente da OAB Reginaldo de Castro. “A maioria das faculdades vendem sonhos e entregam pesadelo”, disse Castro em Curitiba. “Não há preocupação com a qualidade, mas com a rentabilidade.”
Cavalcante reiterou os pedidos que a OAB tem feito ao MEC para não autorizar a criação de novos cursos de Direito no País, que tem cerca de 655 mil estudantes e forma entre 80 a 100 mil bacharéis por ano. “Mas cabe ao ministério e ao Conselho Nacional de Educação a última palavra”, disse. “Será que é essa a universalização que nós queremos ou se está criando mais vagas em Direito e em outros cursos apenas para alimentar um sonho de o Brasil crescer o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a fim de que possa ter respeito mundial?”
Veja os cursos recomendados pela OAB:
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – Ufal Maceió
AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus
AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – Unifap Macapá
BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR – UCSAL do bairro Federação, em Salvador
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – Uneb Juazeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – Uesc Ilhéus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – Uesb Zona Rural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA do bairro Graça, em Salvador
CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Sobral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC Benfica
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – Urca Crato
DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – Uniceub Brasília
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Brasília
ESPÍRITO SANTO
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – Vitória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO – Ufes Vitória
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG Goiânia unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG câmpus avançado de Goiás
MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – Unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA São Luís câmpus do Bacanga
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Imperatriz
MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA – Câmpus Carlos Luz
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade Sede
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC-Minas São Gabriel
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC-Minas Coração Eucarístico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – Unimontes Montes Claros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade Universitária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – Ufop Ouro Preto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Uberlândia
UNIVERSIDADE FUMEC – Fumec Belo Horizonte
MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – Dourados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS Dourados
PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA Marabá
PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB Guarabira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB Campina Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB João Pessoa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa
PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – Facape Petrolina
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – Unicap Recife
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife
PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO – ICF Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Picos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Parnaíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI Petrônio Portella
PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – Curitiba
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO – Fundinopi Jacarezinho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUC-Paraná Prado Velho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL Londrina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – Francisco Beltrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR Centro Curitiba
RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – Direito-Rio Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Uerj Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UniRio Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói
RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Uern Mossoró
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN Natal
RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Cacoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Porto Velho
RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista
RIO GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – Unifra Santa Maria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – Furg Rio Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – Ufpel Pelotas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Av. João Pessoa
SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade
SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão
SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR – COC Ribeirão Preto
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – Direito-GV São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – Facamp Campinas
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC São Bernardo do Campo
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – Fadi Unidade Sede
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ São Paulo
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE – Presidente Prudente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUC-Campinas Campinas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – Unesp Franca
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – São Paulo
TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT Palmas