Verba destinada à universidade passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,5 bilhões; previsão para este ano é de R$ 2,8 bilhões

Integrante da comissão de orçamento da universidade afirma que concessão de reajuste depende de margem de segurança

Junte-se uma greve por salários com piquetes, assembleias e muito, muito bate-boca. O diagnóstico quase sempre sai no piloto automático: "A USP está falida". Errado. A USP está, isso sim, na fase das vacas gordas. Entre 2005 e 2008 o orçamento da universidade deu um salto de 37,7%. Foi de R$ 1,858 bilhão para R$ 2,560 bilhões. A previsão para o ano de 2009 é que entrem na universidade R$ 2,816 bilhões -um quarto de bilhão de reais a mais do que no ano passado.

Só para comparar: trata-se de cifra comparável à receita orçamentária de Estados inteiros, como o Piauí (R$ 2,6 bi) ou Alagoas (R$ 2,8 bi). Ou de quase duas vezes a receita de Tocantins (R$ 1,4 bi), ou ainda de 4,4 vezes o Acre (R$ 640 milhões).

A dinheirama que todo ano é despejada na USP -e também na Unicamp e Unesp, que juntas receberam R$ 2,6 bilhões em 2008- deriva de uma disposição da Constituição paulista de 1988, segundo a qual as universidades estaduais devem receber um percentual fixo da arrecadação do ICMS.

Cada vez que uma dona de casa vai ao mercado e uma nota fiscal é emitida, 5,0295% do total arrecadado com o imposto cai nos cofres da USP.

Engenheiro agrônomo com doutorado em economia, Joaquim José de Camargo Engler, 67, integra a Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP desde 1983 -há 26 anos, portanto. Acumula o cargo com o de diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. "Não há crise financeira na USP. A USP não está falida. Ao contrário."

"Crescimento do consumo e estímulos à arrecadação -como a Nota Fiscal Paulista- levaram a universidade à atual fase de expansão de receitas", Engler explica. A coisa ficou ainda melhor porque o número de aposentados da USP (cujos benefícios são pagos pelas receitas da própria universidade), depois de conhecer um crescimento de 106% entre 1988 e 2003), estabilizou-se.

Prevê-se que, neste ano, R$ 528 milhões saiam dos cofres da USP para pagamento dos inativos. Outro R$ 1,9 bi está reservado para pagamento dos funcionários e docentes da ativa -dá um total de R$ 2,4 bi, ou 86% do total que a universidade pretende recolher.

Em 2003, em um cenário econômico bem mais sombrio e sem os incentivos atuais à arrecadação, a folha de pagamento da universidade superou toda a receita. O jeito foi pedir empréstimo aos bancos.

Crise global
Neste início de 2009, crise econômica mundial, falências e concordatas de gigantes como a GM nos Estados Unidos, e já se começou a falar em retração das receitas da USP. Trata-se de um desincentivo e tanto ao pleito de reajuste salarial feito pelas entidades de professores e funcionários. "O problema é que, uma vez concedido o reajuste, não se pode voltar atrás, ainda que a arrecadação despenque. Por isso é que é tão importante manter uma margem de segurança", diz Engler.

O próprio professor, entretanto, adverte que não há motivos -"ainda"- para pânico. Os resultados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desautorizam isso. Recolheram-se aos cofres da universidade R$ 924 milhões. O orçamento previa para o 1º quadrimestre de 2009 repasse de R$ 939 milhões. Ficou R$ 15 milhões aquém (um "troco", perto do orçamento total). Ainda assim, é 3,3% a mais do que os R$ 894 milhões que foram depositados na conta da USP em igual período de 2008. "Isso é que é crise gostosa", brincou Engler.

Edson Nunes, pró-reitor de planejamento da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, considera que o comprometimento do orçamento da USP com os salários é alto demais, mesmo antes de qualquer reajuste salarial. "Numa universidade de pesquisa privada, quando o percentual chega a 70%, já se começa a mudar o planejamento."

Outros custeios
Na USP, o dinheiro que sobra para outros custeios e investimentos equivale a R$ 385 milhões. No orçamento deste ano, preveem-se gastos de R$ 85,7 milhões com moradia estudantil, bolsas-alimentação, creches e outros apoios destinados a estudantes carentes, além de apoio à saúde, refeições subsidiadas, clube poliesportivo, monitorias e estágios.

A universidade também deverá gastar R$ 43 milhões em contratos de vigilância e outros R$ 36 milhões em limpeza.

E a pesquisa científica? Segundo o professor Engler, que -repita-se- é também diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, para isso existem agências de fomento, como a Fapesp: "A universidade dá como contrapartida para o financiamento a excelência de seus quadros científicos, um ambiente propício, funcionários qualificados. É uma relação saudável".

FFLCH e Poli têm os maiores orçamentos
As duas escolas-símbolo do momento atual da USP são exatamente as duas potências econômicas da universidade. Se a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, com seus 11.068 alunos de graduação (dado de 2007), é considerada a "ala vermelha" -ela tem até aqui o título de única escola uspiana a receber em tempos democráticos bombas de gás lacrimogêneo arremessadas pela PM-, a Escola Politécnica, com seus 4.576 estudantes de graduação, é considerada quartel do movimento antigrevista.

Dona do maior orçamento da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas tem previsão de receber R$ 154,8 milhões em 2009. Em segundo lugar vem a Poli -R$ 129,7 milhões.

Quando se descontam os benefícios de aposentados, o quadro vira: o orçamento da FFLCH cai R$ 100 milhões. O da Poli, indo para R$ 107 milhões, torna-se o primeiro.

As cifras refletem o número de alunos de graduação e de pós, a produção científica e até a existência ou não de curso noturno. Evidentemente, quanto mais alunos, mais professores, mais produção científica, maior a dotação orçamentária.

A fórmula de cálculo é complexa: escolas que funcionam em prédios mais velhos recebem mais verbas; laboratórios recebem mais do que salas de aula normais e estas do que salas para docentes. Uma vez aprovada a sistemática de cálculo no Conselho Universitário, aplica-se a todas as unidades.

Laura Capriglione

Folha de São Paulo, 21.6