Orçamento e greve foram os temas discutidos no Conselho Pleno da Andifes

Orçamento e greve foram os temas discutidos no Conselho Pleno da Andifes

Os (as) reitores (as) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) receberam no último dia 11, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa e o secretário de educação superior (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira, para debater sobre o orçamento das Universidades Federais. Durante a reunião do Conselho Pleno os dirigentes abriram espaço para o diálogo com os sindicatos dos professores e técnico-administrativos, e com a nova presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Na pauta sobre orçamento, o secretário executivo apresentou a proposta do MEC em relação aos limites de recursos para as universidades em 2015, assim como descreveu o que ficará assegurado com repasse integral. De acordo com Luiz Cláudio Costa, o repasse do custei terá uma redução de 10% em relação à Lei Orçamentária (LOA) de 2015 e equivalente ao montante executado em 2014, porém o corte na verba de capital será mais amplo, ficando em cerca de 47%. “Vivemos um ano difícil, mas as universidades foram as mais preservadas. Desta forma vamos manter o nível de funcionamento destas instituições”, afirmou o secretário.

Luiz Cláudio destacou que até o momento o Governo mantém o mesmo nível de repasse em relação ao ano anterior, levando-se em consideração o que foi executado e empenhado em 2014, mas, diferente do que apresenta a LOA deste ano. Quanto ao repasse financeiro, Luiz Cláudio adiantou que negocia com o Tesouro Nacional o pagamento decendial a partir do mês de julho. O secretário afirmou também que, em respeito à autonomia universitária, cada instituição terá a prerrogativa de definir os gatos prioritários dentro dos limites recebidos.

Conselho Pleno 110

PRESERVADOS

A respeito dos restos a pagar de 2014, valor de R$ 691 milhões para atendimento das despesas de Custeio, foram pagos até agora em 2015 R$ 468 milhões. As avaliações particulares da situação orçamentária de cada Universidade Federal serão feitas diretamente com o secretário da Sesu, Jesualdo Pereira, que agendará para as próximas semanas reuniões com os reitores (as) e pró-reitores (as) da planejamento e finanças. Sobre o que vai ser preservado o secretário executivo garantiu os limites para empenho dos Hospitais Universitários, Assistência Estudantil (Custeio) e Residência Médica.

Para o presidente da Andifes, reitor Targino de Araújo, em consonância com o colegiado da Andifes, é necessário haver negociação a partir desta proposta do MEC. “A Diretoria da Andifes está em constante negociação com o MEC para chegarmos a um acordo satisfatório. Avaliamos que a demanda atual das universidades exige um repasse sem cortes no custeio, assim como trabalhamos com o limite máximo de 75% de garantia para capital”, disse o presidente da Associação.

Para dar continuidade às discussões sobre orçamento das Universidades Federais a Diretoria da solicitou audiência com o Ministro da Educação, Renato Janine, e acompanhará as reuniões da Sesu com os reitores.

GREVE/UNE

Em decorrência do movimento de greve nas Universidades Federais, deflagrada por técnico-administrativo e por docentes, o Conselho Pleno da Andifes abriu espaço para receber representantes da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Nacionais de Ensino Superior (ANDES) e da Federação de Sindicato de Trabalhares Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior Pública do Brasil (FASUBRA).

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De forma geral os sindicatos das categorias apresentaram os motivos para deflagração da greve, como preservação do orçamento para educação, reestruturação das carreiras, recomposição salarial, melhores condições de trabalho e atendimento das pendências do acordo feito com o Governo em 2012. As categorias reivindicam também abertura do diálogo com o MEC. A presidente recém-eleita da UNE, Carina Vitral, também teve participação na reunião para se apresentar aos reitores e destacou a importância dos estudantes continuarem lutando pela consolidação da expansão das universidades, assim como reivindicarem o fortalecimento da política de assistência estudantil.

Conselho Pleno 176

O deputado federal Alex Canziani (PTB/PR) participou da reunião do Conselho Pleno para pedir apoio aos reitores na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de mensalidades em cursos de especialização pelas instituições de ensino superior públicas. O projeto tem parecer favorável do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) para sua admissibilidade e será colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (16). “Precisamos que os reitores façam contato com os deputados dos seus Estados para conseguirmos aprovar na CCJ. Após esta etapa vamos conversa com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, para abertura da Comissão Especial”, explicou Canziani. Durante a reunião a secretaria executiva da Andifes também informou aos reitores sobre a mobilização dos procuradores federais.

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