Orçamento/A miséria da educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, apresentou na quarta-feira 16 o documento de referência para a Base Nacional Comum Curricular. O texto impõe 60% do currículo para todas as escolas do País da educação infantil ao ensino médio e deixa os 40% restantes para a definição de estados, municípios e gestores de cada unidade. A medida era aguardada e considerada importante, mas se tornou secundária diante dos cortes orçamentários.

O documento estabelece objetivos e conteúdos em quatro áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Reivindicado há quase 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, e previsto no Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, o texto será submetido à consulta pública (pode ser acessado pelo site basenacionalcomum.mec.gov.br). Aversão final está prevista para junho de 2016.

Janine Ribeiro tornou público o documento um dia depois de declarar não ver “maneiras claras” de aumentar dos atuais 5,7% para 10% o total do PIB investido em educação, conforme prevê o Plano Nacional. Ao contrário, ao longo do ano, a pasta encolheu. Em maio, o ministério perdeu 9,2 bilhões de reais. Em julho, 1 bilhão. O ministro prevê mais restrições orçamentárias no próximo ano.

 

 
Carta Capital