PAC e PPA excluem educação, diz pesquisador

PAC e PPA excluem educação, diz pesquisador

O tema educação tem pouco peso nos principais projetos de desenvolvimento atualmente em vigor no país, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Plurianual (PPA 2008-2011). A conclusão é do professor Romualdo Portela, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), que buscou verificar o papel das demandas educacionais nos instrumentos nacionais de planejamento, que também incluem avaliação do documento Brasil 2022, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (CDES), ambos de 2010.

O estudo “Desafios da educação para o desenvolvimento brasileiro”, apresentado ontem no encerramento de seminário realizado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Brasília, mostra que os planos analisados geralmente indicam a educação como um componente fundamental para o processo de desenvolvimento do país, mas a formalização dessa intenção “não se desdobra em uma clara priorização de investimento como materialização dessa prioridade”, observa Portela. O estudo também aponta a falta de integração entre ministérios na formulação sistemática de políticas e uma fragmentação entre os diferentes planos, que nem sempre destacam os mesmos objetivos. Há ainda, na interpretação do acadêmico, descompassos entre o que é promovido pelo governo e as metas estabelecidas.

“Um exemplo: a educação sequer aparece no primeiro PAC, enquanto no plano plurianual é definida como um dos eixos estruturantes, mas os investimentos não acompanham essa transformação”, diz Portela. Na primeira edição, o principal programa sequer faz menção a esforços na área de ensino. Já no PAC 2 as demandas de educação foram contempladas: prevê-se investimento federal de mais de R$ 7,5 bilhões para a construção de 6 mil creches e pré-escolas e quadras esportivas na rede de escolas públicas.

O secretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Augusto Abicalil, argumentou que o diálogo em torno do PAC 1, no início de 2007, “provocou” a criação do Projeto de Desenvolvimento da Educação (PDE), meses depois. “A ausência da visão sobre educação no PAC foi criticada e acabou tratada no momento seguinte com um projeto específico. Agora, a partir do PAC a União se compromete a construir creches, assumindo uma responsabilidade que nunca havia tido. É uma verdadeira mudança no papel do governo no olhar de desenvolvimento.”

No conjunto dos documentos avaliados, o professor Portela enxerga persistência do Brasil em tomar a educação apenas como meio para o desenvolvimento econômico. Essa ideia foi bastante disseminada nos anos 1950, 1960 e 1970, quando se creditava ao ensino técnico a resposta para o avanço da economia no pós-guerra.

“Desenvolvimento hoje não se resume mais à economia, outras necessidades têm de ser incorporadas: preocupação com o ambiente, redução das desigualdades, sustentabilidade e desenvolvimento humano”, diz Portela. Assim, a educação apresenta novas demandas, como formação sólida em linguagem, matemática e língua estrangeira e uma abordagem curricular menos segmentada e estanque, que privilegie a capacidade de resolver problemas da realidade. “A educação básica de qualidade substitui a formação técnica instrumental, como fundamento da qualificação, e passa a ser pressuposto para a formação técnica.”

Na lista de objetivos de governo no PPA, a referência ao ensino resume-se a “propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade”. “O PPA poderia apresentar respostas estruturais e políticas integradas, olhar na ponta: qualquer um sabe da importância estratégica da nanotecnologia e da biotecnologia. Isso deve ser pensado desde a educação básica para a formação sólida, que vai criar condições para termos diferenciação no ensino médio, pós-médio e até no profissional”, diz Portela. Abicalil informa que a educação será coberta de forma mais ampla no PPA 2012-2015, em fase de formulação.

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