Para MEC, ociosas devem ser limitadas. Entrevista com Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior: Luís Fernando Massonetto

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Secretário da educação superior diz que nova metodologia permite controlar expansão dos cursos mal avaliados

DE BRASÍLIA
O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Luís Fernando Massonetto, afirma que o anúncio dos cortes de 50 mil vagas não é “fictício”, mesmo que apenas uma minoria (menos de 30%) seja de postos efetivamente preenchidos nas instituições atingidas.

Massonetto explica que o MEC, para determinar os cortes, usou dados do censo de ensino superior para verificar quantas eram as vagas usadas e quantas eram ociosas.

Antes se usava como fonte o cadastro geral, constituído por informações fornecidas pelas próprias instituições. Com a mudança de metodologia, foi possível cortar tanto as preenchidas nos cursos mal qualificados quanto todas as ociosas -que o secretário considera igualmente importante limitar.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Folha – Por que a maior parte do corte incidiu sobre vagas ociosas?

Luís Fernando Massonetto – Nosso sistema é um sistema em expansão. Essas vagas não preenchidas estão em processo de preenchimento. Quando corto vaga ociosa, cesso essa possibilidade. Portanto, não significa que essa instituição não recebeu nenhuma limitação. Sofreu limitação sobre o que oferecem e sofreu uma impossibilidade de crescimento. Temos casos de instituições cujo cadastro tinha 400 vagas e que vai ofertar apenas 40 no próximo ano.

Qual foi a mudança em relação aos últimos cortes?

Antes cortávamos só o que não era preenchido. Agora vamos além, cortando efetivamente o que oferecem. A medida ficou mais dura.

O corte nos cursos de direito, anunciado em janeiro, pode ter atingido só vaga ociosa?

O que acontece com o curso de direito se repete com o de medicina. Como são muito procurados, há uma aproximação entre o número de vagas do cadastro e o efetivamente preenchido. Mas pode ter havido corte de vagas ociosas também.

Por que as instituições informam no cadastro mais vagas do que realmente usam?

Nas instituições com autonomia, autorizamos a abertura de um número de vagas para um curso, mas elas podem alterá-lo sem ter de passar novamente pelo MEC.

(RM)