Governo estadual lança programa para levar médicos a municípios carentes. Modelo semelhante está em discussão no âmbito federal
O governo de Pernambuco desenhou um novo projeto para revalidar diplomas de médicos formados no exterior. Diferente do processo gerenciado pelo Ministério da Educação, todos os candidatos que forem aprovados no Provalida terão de trabalhar na rede municipal de saúde do Estado por dois anos, pelo menos.
Só candidatos que assinarem um termo de compromisso garantindo a atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) por esse período podem entrar no processo de revalidação. Com a medida, o governo Pernambuco espera suprir carências de médicos em muitos municípios. Das 185 cidades do Estado, 120 são consideradas prioritárias para receber esses profissionais.
Em meio a discussões nacionais sobre a necessidade de aumentar a quantidade de médicos atuando no País, a estratégia de Pernambuco aparece como alternativa. Propostas semelhantes – em que o trabalho na rede pública de saúde é condição para o reconhecimento de diplomas estrangeiros – também são estudadas em âmbito nacional.
Os ministérios da Educação e da Saúde debatem diferentes formas de combater o déficit de médicos. De acordo com o governo federal, o número de profissionais é insuficiente para atender a demanda da saúde. A meta do governo é chegar à proporção de 2,5 médicos por cada 1 mil habitantes. Hoje, a relação é de 1,95 para cada 1 mil.
Entre as medidas estudadas pelas duas pastas, estão a abertura de mais vagas nos cursos existentes nas universidades federais, a criação de cursos de Medicina em outras instituições públicas e privadas e a flexibilização de regras para a atuação de médicos formados no exterior. Mudanças no processo de revalidação de diplomas estrangeiros podem ocorrer.
Hoje, um médico que concluiu a graduação fora do Brasil e quer exercer a profissão aqui precisa ter o diploma reconhecido. O objetivo é garantir que bons profissionais sejam colocados no mercado. A aprovação no processo, que inclui provas objetivas e práticas, é baixíssima. No ano passado, apenas 65 de 677 candidatos foram aprovados.
Sem consenso
Desde que surgiram os primeiros rumores sobre possíveis mudanças no processo de revalidação nacional, o Revalida, as entidades da classe médica têm se manifestado contra elas. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, afirmou ao iG que está “cansado da falácia” de que a preocupação é por corporativismo.
“Estamos muito apreensivos. Não tem nada a ver com reserva de mercado. Sempre colaboramos com os governos. Os médicos não podem ser culpados por não quererem estar no interior. O problema não está na quantidade de médicos e sim na distribuição deles pelo País. Não há política pública de interiorização”, afirma D’Ávila.
Segundo o presidente do CFM, representantes da entidade visitaram instituições em países vizinhos e constataram cursos de “muito baixa qualidade”. “Nossa preocupação é com a qualidade do profissional que vai atender à população e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para isso”, ressalta. D’Ávila pediu audiências com os ministros da Educação e da Saúde para discutir o tema, mas ainda não obteve resposta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garante que há muitas alternativas em discussão e “muitos rumores” sobre as possíveis decisões. Mas nada de concreto ainda. Para o presidente do CFM, o mais importante deveria ser a discussão sobre uma carreira médica federal, que estimulasse os profissionais a se fixarem no interior, e sobre as condições de trabalho.
Orientações nacionais
Condicionar a revalidação ao trabalho nas cidades do interior, onde a maioria dos médicos brasileiros não quer trabalhar, ou oferta de bolsas são alternativas em discussão. Como no caso do governo de Pernambuco, no entanto, o processo não exime os candidatos de serem aprovados em testes.
O processo pernambucano, que será coordenado pela Universidade de Pernambuco (UPE), não exime os candidatos de provas objetivas ou práticas. A primeira fase de avaliação é a análise de documentos. Só serão aceitos médicos formados em cursos de 7.200 horas, com 35% da carga horária em regime de treinamento ou internato.
Os aprovados farão uma prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha. Quem acertar, no mínimo, 60% de todas as questões (e, pelo menos, 10 em cada uma das áreas avaliadas: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria e Saúde Coletiva) será convocado para a próxima etapa, uma prova discursiva. De novo, é preciso acertar 60% da avaliação.
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Por fim, os aprovados serão submetidos a uma prova prática. A proposta é avaliar habilidades médicas e atitudes. A nota mínima para aprovação é, numa escala de zero a 10. O termo de compromisso para atuar na rede pública de saúde, em caso de aprovação, deve ser entregue pelos candidatos ainda na inscrição.
O vice-reitor da UPE, Rivaldo Albuquerque, garante ainda que as regras “não serão mais flexíveis e vão exigir conhecimentos e habilidades constantes nos marcos legais do Brasil e nas normas da Universidade de Pernambuco”. As inscrições para o processo começam no dia 30 de abril e os primeiros resultados só serão conhecidos no final de setembro.