Peso de Fies e Prouni nos 10% é ‘muito pequeno’, diz relator do PNE

Peso de Fies e Prouni nos 10% é ‘muito pequeno’, diz relator do PNE

A inclusão de programas como Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (programa de bolsas para alunos de baixa renda) no cálculo dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação tem impacto reduzido, defendeu nesta terça-feira (3) o relator do texto na Câmara, Angelo Vanhoni (PT-PR).

O plenário da Casa conclui na noite de hoje a votação do Plano Nacional de Educação, que define 20 metas para a área no prazo de dez anos. Os deputados acataram a inclusão desses programas no percentual do PIB para o setor —entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) defendiam que o índice fosse exclusivamente para educação pública.

“Estamos falando de uma cifra de R$ 13 bilhões. Os recursos dos quais estamos nos referindo são muito pequenos e estão ajudando no processo educacional brasileiro”, disse Vanhoni. Considerando a previsão do PIB para 2014, o montante de 10% da produção nacional seria de R$ 529 bilhões.

Os congressistas decidiram ainda manter a previsão de que a União complemente o orçamento de Estados e municípios que não atingirem o valor mínimo necessário para uma educação básica de qualidade. A retirada desse trecho foi sugerida pelo PMDB, com aval do PT.

O governo temia que o texto pudesse sobrecarregar o orçamento da União. No entanto, um acordo costurado hoje garantiu a manutenção do texto, que não deve ser vetado pelo Planalto.

METAS

O plano define 20 metas para o setor, desde a educação infantil até a pós-graduação.

Alguns objetivos almejados no plano não estão muito distantes da realidade atual. Outros, no entanto, parecem ousados para especialistas.

Uma das metas, por exemplo, propõe a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Hoje, esses números são de 47,1 mil e 13,9 mil, respectivamente. O salto previsto será em ritmo inferior ao crescimento nos últimos dez anos.

O plano propõe ainda a erradicação do analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais. O objetivo já estava no plano anterior e não foi alcançado. Hoje, o percentual é de 8,7%.

VEJA ABAIXO ALGUMAS METAS DO PLANO

1. Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos

2. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada

3. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

4. Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino

5. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

6. Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.

7. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

8. Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

9. Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.

10. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

11. Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica

12. Ampliar o investimento público em Educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% PIB no 5º ano de vigência e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

Flávia Foreque – Folha de São Paulo

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