Com o objetivo de apoiar e promover ações para ampliar do número de laboratórios em tecnologias para uso racional de energia e suporte ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) está com edital aberto para a seleção pública de projetos de pesquisa no setor de energia elétrica.

Estão disponíveis R$ 3,2 milhões do Fundo Setorial de Energia, a serem liberados em 2008 e 2009. Deve ser capacitado pelo menos um laboratório, em cada linha de pesquisa, para cada uma das cinco regiões geográficas, respeitando o limite mínimo de 30% de aplicação dos recursos globais do edital para instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As propostas devem apresentar projetos que se enquadrem em duas linhas de pesquisa. Na primeira, os projetos devem apresentar propostas que abordem a melhoria e multiplicação das ações voltadas para o uso eficiente de energia em edificações; avaliação do desempenho energético de edificações; pesquisa e difusão de conceitos, posturas e tecnologias referentes à eficiência energética visando à redução de custos; e produção de acervo técnico informativo sobre melhores práticas do uso eficiente de energia em edificações. Os projetos de instituições participantes da rede do Programa Procel Edifica de Eficiência Energética terão prioridade.

Já a segunda linha apóia projetos apresentados por laboratórios que integrem o PBE. As propostas devem conter ações que possam subsidiar a publicação de regulamentação específica que define os níveis máximos de consumo de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia. Os projetos da rede de laboratórios credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) na área de eficiência energética terão prioridade.

O Edital visa a dar continuidade aos esforços na busca pela excelência na área de eficiência energética fomentando projetos que tenham por objetivo contribuírem com parâmetros e procedimentos que visem a eficiência energética e que ainda indiquem novas possibilidades tecnológicas.

Podem participar pesquisadores e professores com vínculo empregatício com instituições de ensino superior, centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento públicos e privadas.

As propostas devem ser encaminhadas sob a forma de projeto ao CNPq até o próximo dia 20 com o preenchimento eletrônico do Formulário de Propostas Online, disponível no endereço da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br).

Mais informações sobre o edital no endereço http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/050.htm