Pleno da Andifes debate autonomia, orçamento, revalidação de diplomas e plano da gestão 2009-2010

Pleno da Andifes debate autonomia, orçamento, revalidação de diplomas e plano da gestão 2009-2010

A LXXXª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ocorreu nesta quarta-feira (17) na sede da Associação, em Brasília.

O primeiro ponto de pauta foi o plano de trabalho da gestão 2009-2010, apresentado pelo presidente Alan Barbiero (UFT). Os reitores discutiram os nove eixos centrais do documento elaborado pela nova diretoria:

•         Fortalecimento da Andifes – pensar a educação superior a curto, médio e longo prazos;
•         Ampliar a autonomia e o financiamento das Ifes;
•         Acompanhar os processos de expansão e reestruturação acadêmica;
•         Implementar o Programa de Apoio à Pós-Graduação das Ifes, o PAPG-Ifes;
•         Relação entre o Ensino Superior e a Educação Básica;
•         Política de Pessoal;
•         Assistência Estudantil;
•         Internacionalização das Ifes;

Estão estabelecidas, no plano, as ações a serem direcionadas a cada um dos pontos e os responsáveis por coordenarem essas ações. Segundo o presidente Alan Barbiero, essas são orientações estratégicas para a Andifes, resultantes do momento histórico em que está inserida e reflexivas de um acúmulo de debates, experiências e avanços. Os reitores presentes fizeram sugestões e participaram da construção do plano, que sofreu algumas modificações.

Autonomia e orçamento
Na parte da tarde, o presidente da Comissão de Autonomia, reitor José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) apresentou um relato das últimas ações do grupo, focadas no decreto de autonomia que está sendo construído pela Secretaria de Educação Superior do MEC, com colaborações da Andifes. José Geraldo explicou as principais questões abordadas pela secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, em reunião realizada no Recife, no dia 6 de junho. De acordo com o reitor, a secretária apresentou três pontos centrais: a chamada “portaria do bem”, que trata de medidas de apoio à pesquisa e projetos, a portaria de credenciamento de fundações de apoio à pesquisa e a norma sobre a regulamentação do regime de dedicação exclusiva. Os reitores discutiram alguns pontos do decreto de autonomia e aguardam as próximas negociações com o MEC.

Na seqüência, o presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB) apresentou a proposta de orçamento de 2010 para as Ifes, a ser apreciada pelo Pleno e enviada ao MEC até o fim do mês de junho, já que o orçamento da União é fechado no mês de agosto. A proposta de orçamentação global gira em torno de R$ 1,7 bilhão, sem contabilizar os recursos para Assistência Estudantil.

Os recursos assistenciais para os estudantes estão sendo analisados em separado, principalmente devido às modificações acarretadas pelo novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que prevê uma maior mobilidade entre as Ifes, o que requer mais verba na área. Em participação no Pleno da Andifes durante as discussões sobre o novo Enem, o ministro Fernando Haddad prometeu dobrar os recursos dessa rubrica, que chegariam, portanto, a R$ 400 milhões. A proposta da Andifes para orçamento das Ifes totaliza, nesses moldes, R$ 2,1 bilhão. “São dotações expressivas, mas os argumentos são bons e nós defenderemos essa proposta”, afirmou o reitor Polari (UFPB).

Revalidação de diplomas médicos
A diretora do departamento de gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS) Ana Stela Haddad participou do Pleno da Andifes e deu as últimas informações sobre o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. De acordo com Ana Stela, foi publicada a Portaria Interministerial 444, que tornou pública a matriz de análise de correspondência curricular, fruto do trabalho da subcomissão de revalidação de diplomas, em parceria com as 16 universidades envolvidas na iniciativa.

Anexado à portaria, está um termo de compromisso de cooperação a ser firmado entre as universidades e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), que conduzirá a parte operacional do processo. Agora, o Inep está preparando a licitação para aplicação da prova. A vice-presidente da Andifes reitora Ana Dayse Dorea (Ufal), representante da entidade na subcomissão de revalidação dos diplomas, enfatizou a importância das universidades envolverem seus procuradores neste processo, afim de evitar problemas futuros. De acordo com Ana Stela Haddad, está sendo organizada uma cerimônia para assinatura do termo de compromisso com as universidades parceiras, que deve ocorrer juntamente à próxima reunião do Pleno da Andifes.

O debate sobre a revalidação dos diplomas nasceu com o estabelecimento de uma cooperação com Cuba, que trouxe a possibilidade de alunos brasileiros de baixa renda e ligados aos movimentos sociais estudarem na Escola Latino Americana de Medicina (Elam). O projeto piloto atualmente em construção entre Andifes e MS será inicialmente aplicado aos alunos da Elam e depois deve ser estendido aos egressos de outras universidades. Há 16 Ifes brasileiras envolvidas, mas outras ainda podem aderir.

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