Pleno da Andifes debate Orçamento 2008/2009 com representantes do MEC

Pleno da Andifes debate Orçamento 2008/2009 com representantes do MEC

A primeira reunião de 2009 do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ocorreu no último dia 8 de fevereiro, em São Paulo, antes da abertura do VI Seminário Nacional do Reuni "Autonomia Universitária". O Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC) José Henrique Paim, a Secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci, a Diretora de Desenvolvimento da Rede IFES/SESu/MEC Maria Ieda Costa Diniz, o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia Antônio Ibañez, o presidente da Andifes reitor Amaro Lins (UFPE), o 2º vice-presidente, reitor João Carlos Brahm Cousin (FURG), o presidente da Comissão de Orçamento reitor Rômulo Polari (UFPB), o reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota (UFAM) e o secretário executivo, Gustavo Balduíno compuseram a mesa diretiva da reunião.

Em alusão ao tema central do seminário do MEC, autonomia universitária, o presidente da Andifes abriu a reunião falando sobre a grande expectativa acerca do evento, já que a Associação vê a Autonomia como prioridade: "A recente decisão do TCU colocou as universidades e os Ministérios em situação delicada, mas ao mesmo tempo serviu para avançarmos na discussão", afirmou Amaro Lins.

O Pleno começou por um breve relato do reitor Rômulo Polari (UFPB) sobre a reunião da Comissão de Orçamento, realizada anteriormente no mesmo local. Segundo ele, o final de 2008 foi movimentado, com algumas particularidades, portanto, há "considerável número de pendências" a serem resolvidas, como os recursos devolvidos ao MEC e ainda não recolocados e o não recebimento da emenda Andifes por parte de algumas universidades. A Comissão sugeriu a elaboração de uma planilha a ser preenchida pelas Ifes com suas pendências, e devolvida em um período de cinco dias para ser encaminhada ao MEC. Segundo o presidente do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Orlando Afonso Valle do Amaral (UFG), as Ifes devem se esforçar para fazer a planilha a ser enviada para o MEC: "Não podemos continuar nessa incerteza, temos licitações abertas. É um problema muito sério e a solução não pode tardar muito", afirmou.

Sobre o orçamento, o secretário executivo do MEC, Henrique Paim afirmou que 2008 foi um dos anos mais difíceis, por várias razões, entre elas o Acórdão do Tribunal de Contas da União e a crise econômica internacional, que afetou o governo federal. De acordo com o secretário, haverá uma reunião no MEC nesta semana para tratar do tema e tentar definir alguns direcionamentos a respeito. Em relação às obras, Henrique Paim lembrou que as Ifes devem atualizar o Sistema Integrado de Monitoramento (Simec) do MEC, pois é conforme essa atualização que o Ministério do Planejamento liberará mais recursos.

A Diretora de Desenvolvimento da Rede IFES/SESu/MEC Maria Ieda Costa Diniz fez um apelo à Comissão de Orçamento e ao Forplad para que mandem as pendências vinculadas aos devidos editais: "Não vamos repassar nada agora se não tivermos garantia de que será empenhado imediatamente. Se não tiver licitação, não dá para passar recurso", enfatizou. De acordo com Henrique Paim, o que está acordado entre o MEC e as Ifes está garantido. "Os recursos do Reuni, por exemplo, estão garantidos, precisamos é agilizar a execução", lembrou.

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