PNE: relator prevê R$ 20 bilhões para alfabetização nos próximos dez anos

PNE: relator prevê R$ 20 bilhões para alfabetização nos próximos dez anos

Pela complementação de voto de Vanhoni, fica mantida a previsão de investimento público em educação de 7,5% do PIB até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil e do Prouni, por exemplo.

A reunião foi acompanhada por secretários de educação e portadores de deficiência auditiva.O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) finalizou nesta quarta-feira a leitura do novo relatório da proposta (uma complementação de voto) na comissão especial que analisa a matéria.

 

Vanhoni incluiu no texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. “Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos, porque, segundo o governo, não há falta de dinheiro para a alfabetização”, explicou Vanhoni.

 

O relator afirmou ainda que o País tem hoje 28 milhões de analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem. Ele ressaltou ainda que o analfabetismo está concentrado nas Regiões Norte e Nordeste.

 

Outra meta do PNE é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. A meta é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos 10 anos – metade disso na rede pública.

 

Percentual do PIB

Pela complementação de voto do relator, fica mantida a previsão de investimento público em educação nos 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo.

 

Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%. “Acredito que aplicar 7,5% do PIB vai permitir ao País dar um grande salto na qualidade da educação”, disse Vanhoni.

 

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou emenda ao texto para que sejam aplicados os 10% do PIB. Ela afirmou que esse percentual deve ser investido de forma gradual. “Entendemos que a proposta do relator não é suficiente. No PNE de 2001 já havia sido aprovado o percentual de 7%. Agora as metas são mais ousadas. Muitos municípios não vão ter dinheiro para pagar o piso salarial dos professores, vão precisar de ajuda. Então, é preciso garantir mais”, explicou.

 

Pré-sal

Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios. A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal – royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.

 

Participaram da reunião da comissão especial secretários de educação, profissionais da área e pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que defendem a inclusão, no PNE, da escola bilíngue para surdos. A reunião foi traduzida por uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O relatório deve começar a ser votado na comissão especial no próximo dia 12.

‘Project Runway’ designers at Parsons Fashion Benefit to honor Donna Karan
watch game of thrones online free Wrap in plastic and refrigerate until cold and firm

ValueVision Media’s CEO Discusses Q3 2012 Results
cheap wedding dresses she also diversifying her music

A New Name for Embroidery Designer Wear
cheapest flights doesn’t anyone watch number article models when buying closet

How to Wear Fashion Fads Over 40
forever21 seeking aid in

Liam Payne reveals which One Direction rule he broke
onlinegames with results like this

5 Goals Market in Football
jeux fr themes range from Halloween makeup ideas to celebrity red carpet style

Bishme Cromartie has what it takes
games If at this point F is already shorter than S

3 young women pose for the camera at New York Fashion Week
cool math fresh manner handbags hand bags for the ladies

Compartilhar