Porto de Galinhas sedia reunião internacional de recursos pesqueiros

Porto de Galinhas sedia reunião internacional de recursos pesqueiros

Pesquisadores e especialistas de todo o mundo se reúnem, na praia pernambucana de Porto de Galinhas, de 9 a 15 de novembro, para a realização da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). Considerada a maior organização regional de ordenamento pesqueiro do mundo, com 48 países membros e dois cooperantes, a ICCAT é responsável por ordenar a pesca dos recursos pesqueiros migratórios de alto mar de todo o Oceano Atlântico e do Mar Mediterrâneo, incluindo mais de 30 espécies de atuns, bonitos, tubarões, agulhões, cavala, dourado, entre outras espécies.

O diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Fábio Hazin, preside a entidade, sendo o Brasil um dos membros fundadores da Comissão, que completa exatos 40 anos este ano. De acordo com Hazin, algumas espécies dos peixes administrados pela ICCAT se encontram em situação crítica, a exemplo do atum azul do Atlântico Leste (bluefin tuna), que enfrenta condição de severa sobrepesca. O assunto integra a pauta de discussões da reunião.“Em razão de serem grandes migradores, os peixes oceânicos são capturadas por várias nações, em diversas partes do mundo, razão pela qual qualquer medida de controle e ordenamento de sua pesca só é possível se implementada a partir de organizações internacionais, como a ICCAT”, salienta.

Entre as medidas adotadas pela Comissão, no intuito de assegurar a sustentabilidade dos recursos explotados, incluem-se a definição de tamanhos mínimos de captura, áreas e períodos de defeso, além do estabelecimento de capturas máximas permitidas e da distribuição de quotas de captura entre os diversos países membros.

A próxima reunião da ICCAT se realizará em Doha, no Qatar, em março de 2010. Na reunião do ano passado, que ocorreu em Marrakesh, Marrocos, o Brasil, juntamente com várias outras nações preocupadas com a condição de estoque do atum azul, propôs a imediata redução da captura máxima permitida para o nível recomendado pelo Comitê Científico. Na reunião deste ano, serão distribuídas ainda as quotas de captura do espadarte do Atlântico Norte e do Atlântico Sul, da albacora bandolim e da albacora branca, todas espécies de grande interesse para o Brasil.

Atualmente são capturadas, no Oceano Atlântico, cerca de 500 mil toneladas das espécies controladas pela ICCAT, equivalendo a um montante, em termos de valor de comercialização, da ordem de 2 a 3 bilhões de dólares/ ano. Apesar de o Brasil dispor de 8.500 Km de costa no Oceano Atlântico, sua participação na captura de atuns e afins, no Atlântico, é ainda tímida, representando cerca de apenas 8% do montante capturado ou cerca de 40 mil toneladas. Mais da metade desse total, porém, são de bonito listrado, uma espécie costeira e de baixo valor comercial, de forma que em termos econômicos a participação brasileira é menor de 4%.

A realização da reunião da ICCAT em Porto de Galinhas ocorrerá no mesmo ano em que o Brasil criou o seu Ministério da Pesca e Aquicultura, configurando-se em excelente oportunidade para consolidação do órgão na arena internacional. “A realização da reunião, no Brasil, oferece oportunidade ímpar para o País se aproximar politicamente dos diversos países membros, particularmente dos países em desenvolvimento da América Latina, do Caribe e da África Ocidental, aspecto cujos benefícios estratégicos avançam muito além das aspirações nacionais para o desenvolvimento do seu setor pesqueiro”, acrescenta o professor Fábio Hazin.

 

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