MEC terá até o dia 15 de abril para apresentar segunda versão

A consulta pública ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que vai ajudar a definir o que será ensinado nas escolas, termina nesta terça-feira (15). É possível enviar contribuições pelo site http://basenacionalcomum.mec.gov.br.

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou um balanço das contribuições e agora terá até o dia 15 de abril para concluir a segunda versão.

O ensino de história no Brasil é a principal polêmica na atual fase de elaboração da BNCC. A primeira versão das propostas para a disciplina foi questionada, com falhas admitidas até mesmo pelo MEC.

Alguns professores e especialistas viram problemas de organização e de falta de conteúdos, como por exemplo história antiga e medieval. Por isso, a disciplina deve sofrer mudanças para ter maior equilíbrio e mais espaço para “processos históricos globais”.

Construção da base

No ar desde 15 de setembro de 2015, o portal da Base recebeu mais de 10 milhões de contribuições. A proposta preliminar foi feita por uma comissão de 116 especialistas de 37 universidades de todas as partes do Brasil.

Entre setembro de 2015 e 15 de março de 2016, o governo federal realiza a segunda fase, de consulta pública. Em abril, a segunda versão do documento será divulgada, e serão realizados seminários em todos os estados, para que as secretarias estaduais e municipais deem suas últimas contribuições.

Entre maio e junho, a comissão fará a última versão, que será apresentada, avaliada e votada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com MEC, o CNE já tem sido envolvido nas discussões, para que a avaliação do documento pelos conselheiros não seja restrita à fase final. O prazo para que ela esteja pronta é 24 de junho de 2016.

Debate com Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Na semana passada, representantes do Consed defenderam junto ao MEC que temas propostos na base correspondam a cerca de 2/3 da carga horária do ensino médio. O restante deve ser utilizado adaptações de trajetórias e especificidades de cada rede de ensino.

MEC e Consed formarão um grupo de trabalho para definir a flexibilização da formação. Uma das preocupações do Consed é evitar obstáculos à associação dos aprendizados voltados para a formação geral com as possibilidades de formação profissional.

“O estudante do ensino médio deve ter a possibilidade de fazer escolhas com relação a estudos aprofundados em uma determinada área e a associação entre a sua formação geral e a profissional”, disse o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios.

G1