Precisamos de um PAC da Educação

Precisamos de um PAC da Educação

A mobilização pela ampliação e qualificação da educação brasileira renova-se a cada ciclo da história e, neste ano, vem com o lema “pátria educadora”, proposto pelo governo. Dentre os desafios, há o de enfrentar a carência de infraestrutura de qualidade para a educação, da creche à pós-graduação e pesquisa.

O debate sobre os espaços educacionais é antigo no Brasil. Tem como marco o movimento dos pioneiros da educação moderna e as Escolas Parque, propostas pela equipe de Anísio Teixeira, nos anos 1950.

Desde então, a procura de convergência entre projetos políticos pedagógicos e arquitetura tornou-se relevante no questionamento do modelo de escolas confessionais e disciplinares e na formulação do espaço secular para uma educação crítica e emancipadora.

Recente proposta dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) indicou um caminho integrado para implantar praças de equipamentos públicos de educação, esporte e cultura em bairros da periferia da capital paulista, com arquitetura pública de qualidade e gestão compartilhada com as comunidades.

Também fomos ousados no projeto de edificações para novas universidades, destinadas a transformar o país, como foi o caso do projeto do edifício principal da UnB (Universidade de Brasília), de Oscar Niemeyer, e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, de Vilanova Artigas, ambos nos anos 1960.

Com o crescimento do número de vagas, a questão das infraestruturas precisa ser enfrentada. É premente a falta de creches no país, existem muitas escolas improvisadas, falta de áreas adequadas para laboratórios, educação física, artes e refeitórios. Nas universidades públicas houve enorme expansão, mas que ainda precisa de infraestrutura de qualidade para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O momento pede a retomada do PAC e do ciclo de obras, visando melhorar as infraestruturas e o crescimento econômico. E deve incluir um “PAC da Educação”, fundamental para suprir as demandas acumuladas. Em momento de recessão e desemprego, o investimento em obras é necessário para a reversão da crise, ação que o governo tomou acertadamente em 2009.

O PAC da Educação poderá colaborar para agregar fundos setoriais, incluindo os de ciência e tecnologia, além de desobstruir gargalos na produção das creches e dos prédios de pesquisa. Se nos últimos anos foram muitas e bilionárias as obras para atender à pátria de chuteiras, chegou a vez da pátria educadora.

O ajuste fiscal e orçamentário não pode paralisar os investimentos cruciais e, portanto, o PAC da Educação poderá reverter o corte de 47% de orçamento de investimento em obras das universidades federais.

A tomada de decisão deveria ser pela ampliação das obras de educação e pesquisa, sem a qual não superaremos a precariedade estrutural do nosso parque de edificações de ensino e pesquisa. Essas obras serão estratégicas para a reativação da economia, o aumento do emprego e o avanço na educação.

Façamos os investimentos para que não haja a precariedade das salas de aula e dos laboratórios. Escolas e universidades que formam os jovens e o futuro precisam que as preocupações sejam dirigidas aos temas do conhecimento, e não aos problemas cotidianos de deficiências de infraestrutura.

Assim, teremos condições objetivas para atingir um aprendizado estimulante, criativo, crítico, prático e emancipador, necessário a um país mais justo, democrático, belo e sustentável.

SORAYA S. SMAILI, 52, é professora e reitora da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo
PEDRO F. ARANTES, 40, é professor e pró-reitor-adjunto de Planejamento da Unifesp

Publicação Folha de S. Paulo

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