A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lucia Cavalli Neder foi nomeada para compor a Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE), em decreto publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O CNE é um órgão independente associado ao Ministério da Educação (MEC) e tem, como missão, aprimorar e consolidar a educação nacional de qualidade, assegurando a participação da sociedade.

A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à educação para a composição de cada uma das câmaras. Cada entidade elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros de reputação ilibada que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros. Segundo as diretrizes do órgão, metade dos indicados nas listas de cada uma das câmaras deve ser baseada em consultas.

Durante o processo, o nome de Maria Lucia, reitora da federal do Mato Grosso, constou na indicação de várias instituições na lista tríplice.

RECONDUÇÃO

O decreto reconduz para o cargo de membro da Câmara de Educação Básica (CEB) o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e conselheiro Antonio Ibañez Ruiz. Os conselheiros têm mandato de quatro anos.  A recondução é permitida desde que imediatamente ao período subsequente, havendo renovação de metade das câmaras a cada dois anos.

Leia abaixo o decreto e confira a lista completa de novos membros do CNE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8o, §§ 1o e 6o, da Lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve:

DESIGNAR
os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

Câmara de Educação Básica:
EDUARDO DESCHAMPS;
MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA;
ALESSIO COSTA LIMA; e
GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO;

Câmara de Educação Superior:
LUIZ ROBERTO LIZA CURI;
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER; e
JOSÉ LOUREIRO LOPES.

RECONDUZIR
os seguintes membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

Câmara de Educação Básica:
ANTONIO CARLOS CARUSO RONCA;
ANTONIO IBAÑEZ RUIZ; e
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI;

Câmara de Educação Superior:
LUIZ FERNANDES DOURADO; e
JOSÉ EUSTÁQUIO ROMÃO.

Brasília, 10 de maio de 2016

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante