Portal Andifes – Quais os planos e metas da Andifes para 2011?
E.M.B – Uma das metas principais da Andifes é acompanhar e debater o Plano Nacional de Educação e contribuir para seu aprimoramento no Congresso Nacional. Faremos seminários para envolver os reitores, especialistas e entidades nesses debates. Nós já estamos organizando para os próximos meses quatro grandes seminários trazendo grandes pensadores da área de Educação, onde buscaremos uma reflexão e daremos uma contribuição bastante propositiva para o PNE.
Outro ponto é a autonomia das universidades federais.
Devemos trabalhar fortemente na consolidação do sistema de universidades federais e para isso enfrentar e superar as desigualdades existentes no sistema. O sistema é diverso no tamanho das Universidades, nas áreas em que cada uma atua, é diverso no estágio em que cada um se encontra em relação à pesquisa e a pós graduação e em relação à inovação tecnológica. Precisamos diminuir essas desigualdades, e fazer isso com um olhar especial para as novas universidades e os novos campi.
Uma proposta que a Andifes trabalhou em 2009 e que entendemos ser estruturante para o sistema é o Programa de Apoio a Pós Graduação das Ifes – PAPG-IFES, que trata da oferta de cursos de pós graduação. O PAPG-IFES foi concebido de forma a corrigir as assimetrias regionais e de área do conhecimento, com foco essencial nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. Essa é uma medida bastante importante para todo o sistema.
Estamos pensando também em uma reestruturação no funcionamento da Andifes de modo a envolver mais as nossas comissões temáticas na formulação de políticas públicas.
Portal Andifes – Quais os resultados que a Andifes pode comemorar?
E.M.B – Muitos, mas sem dúvida o mais importante a comemorar é o pleno êxito do programa Reuni. A Andifes estava certa em 2003 ao propor ao presidente Lula um plano de expansão das federais. A proposta atendia a uma legitima demanda da sociedade brasileira, especialmente da juventude. É muito gratificante para a comunidade das universidades colaborar para esse crescimento e ainda mais garantindo a qualidade de nossas instituições.
Todos os indicadores mostram que praticamente dobramos as vagas e simultaneamente as nossas universidades mantiveram as primeiras colocações no Índice Geral de Cursos (IGC), e muitas com nota máxima e padrão internacional. Esse foi um trabalho conjunto das universidades, governo e Congresso Nacional em prol do Brasil.
Portal Andifes – Quais pendências a resolver?
E.M.B – Nós preparamos um documento que está sendo finalizado com as pendências que serão apresentadas ao novo governo. Dentre as pendências de hoje está a recomposição do Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA). Infelizmente, esse quadro foi estabelecido num nível muito baixo de pessoal, então, estamos tendo dificuldade ainda no quantitativo de técnicos administrativos do sistema.
Há também uma necessidades de criar cerca de 3.500 vagas docentes para dar continuidade a implantação dos cursos do Reuni neste primeiro semestre de 2011.
Para 2012 e para os cursos de Educação a Distância também se faz necessário a criação de outras vagas docentes. Não podemos esquecer que para operar o banco de professores equivalentes também precisamos da criação de novos códigos de vagas. Tudo isso se da por meio de lei o que demanda um projeto de lei a ser enviado pelo executivo.
Outra pendência são os Hospitais Universitários que hoje se encontram em uma situação fragilizada. Em alguns casos mais da metade da mão de obra é terceirizada, seja pela fundação, seja pela própria universidade. Esta situação é contestada pelos órgãos de controle. A solução apresentada pelo governo, de criação de uma empresa, visa resolver basicamente essa questão. A medida provisória 520 fala na administração dos Hospitais Universitários, e isso é polêmico, pois em uma análise preliminar a MP, dependendo da forma de sua interpretação poderia ir de encontro ao principio da autonomia Universitária.
Outra questão importante a ser considerada dentro das pendências do sistema é a recuperação da infraestrutura existente nas Ifes antes do Reuni. Parte dessa infraestrutura vem sendo recuperada nos últimos anos com os orçamentos das Universidades. Entretanto temos tido nossos recursos comprometidos, e invariavelmente, ao final de cada exercício, as dificuldades de fechamento de contas se avolumaram.
Algumas outras pendências a serem tratadas com o MEC são: plano de carreira docente, modelo de alocação de recursos para as Ifes, institucionalização EAD, gratificação de coordenado de cursos, fomento à internacionalização das Ifes, ampliação dos recursos do PNAES, recursos para a mobilidade acadêmica.
Portal Andifes – Qual a prioridade da Andifes em relação ao novo governo?
E.M.B – Intensificar as relações, aprimorar as políticas em andamento e cobrar os compromissos de implantação plena do Reuni.
Temos o objetivo de intensificar a relação com o governo, respeitando a autonomia das universidades, mas buscando parcerias com diversos ministérios.
As universidades federais, por meio da Andifes, podem colaborar com políticas públicas, naturalmente na educação, mas também na saúde, na agricultura, no transporte, na produção de energia, na cadeia de petróleo e gás, em inúmeras áreas. Temos profissionais capacitados e dispostos e laboratórios modernos.
Já estivemos com o ministro da educação, temos audiência marcada com o ministro da ciência e tecnologia, e nesse primeiro momento já solicitamos audiência com o ministro da saúde, com a ministra do planejamento e com o presidente do TCU.
Portal Andifes – Quais as formas de colaboração das Universidades Federais com a Educação Básica?
E.M.B – A educação deve ser entendida como um sistema articulado em todos os níveis, onde um nível não pode receber investimentos em detrimento de outro. As universidades federais entendem o papel de cada um desses níveis. Por isso, a nossa inserção se dá, seja formando professores, seja repensando os projetos pedagógicos dessas licenciaturas. Temos várias ações nesse sentido, entre elas o PARFOR, em que a Andifes atua de forma preponderante em sua implementação. Essa é uma das formas de intervirmos no sistema de maneira bastante positiva e proativa.
Outra maneira seria repensarmos e reformularmos currículos para atender a essas necessidades, tendo como base o diálogo e a aproximação com os outros níveis de ensino.
Nós tivemos o piso nacional dos professores de educação básica aprovado, que foi um grande passo, agora, as diretrizes de carreira é um novo desafio.
Além disso, é fundamental que utilizemos de forma efetiva os canais de interlocução com os diferentes atores da política, MEC, governadores, prefeitos e parlamentares, pois acredito que o problema de Educação Básica só será resolvido quando tivermos uma colaboração e ação de todos.
Portal Andifes – Há alguma política para continuar a expansão das Universidades Federais?
E.M.B – Sim. A presidenta Dilma afirmou durante a campanha que é a favor da interiorização das Universidades e sem dúvida ela está correta. Precisamos inverter na lógica de desenvolvimento do país, a presença da Universidade no interior do país, fará toda diferença. Quando se tem boas Universidades em cidades menores, nas diferentes regiões do Brasil, mudamos a perspectiva das pessoas e dos investimentos em relação a esses locais.
Queremos discutir as formas e os parâmetros para essa expansão e temos que fazer isso de olho na situação atual e futura do país, que tem uma deficiência muito grande de formação nas áreas tecnológicas. Por isso, a expansão deve ser contemplada tanto na cobertura do território nacional quanto das áreas estratégicas de desenvolvimento. Por exemplo, os cursos de engenharia, precisam aumentar enormemente a oferta para atender a demanda de um país que cresce a taxas acima de 5% ao ano. E isso não pode ser desconectado do que falei anteriormente, sobre o Programa de Apoio a Pós Graduação.
Portal Andifes – Qual a mensagem para os leitores do portal da Andifes?
E.M.B – Nós esperamos que o Governo Federal perceba o sistema de Universidades Federais como verdadeiros agentes de estado. Nós somos 70 mil professores, temos quase um milhão de estudantes e milhares de laboratórios.
Se todo esse potencial for utilizado na concepção e elaboração de políticas públicas, e em certa medida, até na execução dessas políticas, nós teremos uma força capaz de pensar o Brasil e de apresentar soluções de forma inédita, com eficiência e qualidade. Acredito que podemos fazer isso, bastando para tanto que o governo descubra e demande esse enorme potencial instaurado no sistema.
Edward Madureira Brasil é presidente da Andifes e Reitor da Universidade Federal de Goiás