O presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reitor Natalino Salgado Filho (UFMA) representou a Associação em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (27), em Brasília. Além do reitor Natalino Salgado, participaram da audiência o diretor de Hospitais Universitários do Ministério da Educação (MEC) José Rubens Rebellato, a coordenadora-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) Léia de Souza Oliveira e o consultor técnico da coordenação geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde Lúcio Flávio de Souza Moreira.
Primeiramente, o representante do MEC José Rubens Rebellato falou sobre o diagnóstico dos Hospitais Universitários Federais (HUs) feito pelo MEC em 2008, quando foi criada a Diretoria que coordena. O diagnóstico mostrou, nos 46 HUs, 10.340 leitos ativos, dos quais 1.400 estão atualmente desativados por falta de infraestrutura para operacionalizá-los. As unidades são ainda as responsáveis por 10% dos transplantes realizados no país, tem 874 programas de Residência Médica, que oferecem 2.800 vagas e 595 laboratórios.
O diagnóstico realizado pelo MEC em 2008 com a parceria da Andifes foi o ponto de partida para a instituição do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), cujo decreto foi assinado pelo presidente Lula no último dia 27 de janeiro. Porém, Rebellato enfatizou que a viabilização do decreto depende de uma portaria, cujo prazo máximo para publicação esgota-se hoje, dia 27 de maio. Segundo ele, o ministro da Educação Fernando Haddad já assinou o documento, que ainda precisa do aval dos Ministérios da Saúde, do Planejamento e da Casa Civil.
Para o reitor Natalino Salgado, o retrato atual dos HUs é bastante crítico porque o Sistema Único de Saúde passa por dificuldades: “Isso reflete nos nossos Hospitais, que estão sobrecarregados porque o sistema todo está em colapso. A solução para os HUs passa pelo financiamento do SUS”, afirmou. O reitor enfatizou ainda que a população é a maior prejudicada, pois em breve alguns HUs terão que fechar serviços estratégicos. “A situação requer recursos humanos e financeiros. Se não tivermos encaminhamento rápido do MPOG para o decreto, vamos continuar na estaca zero”, analisou o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes.
Léia de Souza Oliveira afirmou que a Fasubra entende os HUs como unidades complexas, que merecem tratamento diferenciado das demais unidades acadêmicas. A coordenadora da Fasubra destacou que a problemática dos HUs não está focada apenas em gestão, como se acreditava anteriormente. “A questão central é o financiamento, por isso a importância da aprovação da Emenda 29”, ressaltou Léia. A representante da Fasubra falou sobre a necessidade de realização de concursos públicos e defendeu que os HUs devem estar submetidos acadêmica e administrativamente às universidades.
A autora do requerimento da audiência pública deputada Solange Almeida (PMDB) afirmou que os HUs não devem ser tratados como prestadores. “Ali estamos fazendo ciência e inovação tecnológica”, ressaltou a deputada. Segundo ela, o tema continuará a ser debatido na Câmara e outra audiência deve ser agendada até o final de junho.
