A Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq), em parceria com a Agência de Inovação da UFSCar, realizarão no próximo dia 23 de outubro uma reunião voltada à capacitação da comunidade acadêmica em relação à chamada “Lei da Biodiversidade” (Lei nº 13.123), sancionada recentemente pela Presidência da República. A reunião, que dá continuidade à uma série de encontros que estão sendo agendados nos diversos campi da Universidade para o compartilhamento de informações sobre o tema, acontecerá no Anfiteatro 1 do CCBS entre às 9 e 11 horas e contará com a presença da Pró-Reitora de Pesquisa, Heloisa Sobreiro Selistre de Araújo; da coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência, Patricia Villar Martins; e do assessor jurídico, Marcelo Ferro Garzon.

A reunião, que é aberta a todos os interessados e não exige inscrição prévia, objetiva apresentar os detalhes da nova legislação e esclarecer dúvidas sobre seu processo de execução, como em relação ao processo de repartição de benefícios, procedimento de cadastro para uso dos materiais, entre outros. A nova legislação regulamenta o uso de seres vivos – como plantas, animais e bactérias – e de suas partes e produtos – como veneno, folhas, enzimas e proteínas –, bem como a proteção e o uso dos conhecimentos tradicionais.

Coordenadoria de Comunicação Social – Universidade Federal de São Carlos