O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs mudança na política salarial da rede de ensino que pode estimular professoras a adiar as aposentadorias, em troca de aumentos salariais.

Em projeto encaminhado à Câmara Municipal, Haddad prevê aumento de 13% nos vencimentos dos professores em final de carreira. O benefício, porém, seria concedido apenas a quem tiver ao menos 28 anos de carreira.

O período é superior ao tempo mínimo exigido para a aposentadoria das professoras (25 anos de trabalho).

Sindicatos da categoria afirmam que a proposta é prejudicial às mulheres, porque, para ter o aumento, elas terão de trabalhar três anos a mais do que o mínimo exigido para se aposentarem.

Em relação aos homens, eles não terão de estender o tempo de carreira, porque a lei já exige que eles fiquem ao menos 30 anos em atividade.

O secretário da Educação, Cesar Callegari, nega que o intuito da medida seja estender a carreira das mulheres, ainda que a medida possa, indiretamente, levar a isso.

Segundo Callegari, a ideia é beneficiar professoras que já chegaram aos 25 anos de trabalho, mas não completaram 50 anos de idade -que é a outra condicionante para o pedido de aposentadoria.

Ou seja: segundo o secretário, a ideia é conceder aumento a profissionais que já atuariam mais de 25 anos.

“Esses profissionais podem ficar anos aguardando a aposentadoria, sem nenhum estímulo”, disse ele. “São pessoas que, mesmo próximas da aposentadoria, são jovens, devem ser estimuladas.”

Ainda de acordo com o secretário, as professoras que chegarem aos 25 anos de carreira e 50 anos de idade não serão obrigadas a estender o trabalho -neste caso, porém, não receberão os aumentos, (dados por meio de evolução de dois níveis na carreira).

CRÍTICAS

“Agora, para ter o mesmo benefício que os homens, as professoras terão de ficar tempo a mais do que o previsto. É discriminação”, afirmou o presidente do Sinesp (sindicato dos diretores da rede municipal), João de Souza.

Presidente do Sinpeem (maior sindicato docente da rede), Claudio Fonseca disse que o prazo fixado para as mulheres “é punição”. Na contabilidade dele, 96% das professoras são mulheres.

“Acho a medida um retrocesso”, afirmou o pesquisador da Faculdade de Educação da USP, Nelio Bizzo. “Como a grande maioria dos profissionais do magistério municipal é do sexo feminino, vejo nisso possivelmente simples medida de economia, mas apresentada por discurso falsamente igualitarista.”

Fábio Takahashi e Eduardo Geraque – Folha de São Paulo