Sistema atende 10% dos discentes da universidade e tem uma das maiores bolsas de auxílio à permanência no ensino superior público. Demandas continuam a crescer

Foram quatro vestibulares e muita dedicação até Érika Menezes ingressar na Universidade de Brasília em 2007. Por ter estudado em colégios públicos do Distrito Federal, ela não imaginava conseguir acesso a uma das melhores instituições do país. “Fui a primeira da família a ingressar na UnB. Foi ótimo, motivo de festa”, conta. Passada a euforia pela aprovação, logo surgiram as dificuldades. Gastos com transporte, alimentação e livros eram barreiras para a estudante de família pobre. A assistência universitária foi determinante para ela conseguir se manter e buscar novas conquistas. Érika se formou antes da maioria, em sete semestres, e logo foi aprovada em concurso público para o Ministério da Saúde, onde trabalha na Coordenação de Arquivos.

A servidora pública foi um dos 368 moradores da casa do Estudante Universitário (CEU). Além da moradia, teve alimentação subsidiada no Restaurante Universitário, pagava R$ 0,50 por refeição – hoje os estudantes assistidos não pagam pelas refeições. Teve ainda acesso ao Programa de Bolsa Permanência, realizando monitoria e estágio para aumentar seus recursos durante a trajetória estudantil. “Era a renda que eu tinha para estudos, passagem, refeições. Para me manter mesmo”, lembra.

Antes de ter assistência, Érika trabalhava em tempo integral para estudar à noite. Percorria diariamente mais de 80 quilômetros entre casa, trabalho e universidade. Até que a rotina puxada começou a comprometer seu rendimento. “Eu trabalhava o dia todo e tive dificuldades”. Determinada a concluir a graduação, escolheu largar o emprego e buscar auxílio institucional. “Com certeza, eu iria me formar. Estava decidida. Mas teria sido num tempo bem mais longo e mais sofrido”, completa.

A história de Érika se soma a outras centenas de casos de sucesso da assistência estudantil da UnB. Apesar de ser alvo de críticas por não conseguir atender toda a demanda por auxílios, a Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), conta com o reconhecimento da comunidade acadêmica. “Muitos estudantes nos procuram, telefonam e enviam e-mails para agradecer o apoio da instituição”, conta Maria Terezinha da Silva, servidora do decanato e ex-diretora da DDS.

ASSISTÊNCIA – Não é de hoje que o ingresso e a permanência no ensino superior público têm sido um desafio para muitos estudantes. Cresce, a cada semestre, o número de jovens sem condições financeiras favoráveis à manutenção dos estudos. “Hoje temos 3.030 alunos na assistência estudantil, o que representa pouco mais de 10% dos estudantes de graduação”, explica Denise Bomtempo, decana do DAC. Para receber auxílios, os estudantes precisam estar regularmente matriculados em cursos presenciais e apresentar documentação que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Programas vinculados ao DAC são destinados a moradia, permanência, alimentação, transporte e aquisição de livros. Também fomentam o ensino, a pesquisa e a extensão com cursos de idiomas e apoio à participação dos estudantes em eventos culturais, esportivos e científicos, concedendo suporte financeiro para inscrições, passagens, hospedagens e alimentação durante os eventos. “A assistência estudantil não é perfeita, mas é uma das melhores entre as universidades federais do país”, afirma Denise Bomtempo. “Fiz um estudo comparativo com as cinco maiores universidades brasileiras, e nossa bolsa permanência, no valor de R$ 465, e o auxílio moradia, de R$ 530, são os maiores do Brasil”, completa. Conheça mais sobre os programas de assistência da UnB e o processo de solicitação de benefícios.

A Política de Assistência Estudantil da UnB busca democratizar o acesso à educação superior e minimizar as desigualdades sociais por meio da inclusão pela educação. Há casos, porém, que requerem auxílio emergencial. “Basta que o estudante preencha o formulário de avaliação socioeconômica no Saeweb passe por entrevista com profissional qualificado. Assim, ele tem acesso ao RU e ao auxílio emergencial até o lancçamento dos editais”, esclarece Denise Bomtempo. O que ocorre, de acordo com a decana, é que os jovens “querem tudo para ontem” e não há infraestrutura para abarcar esse tempo. “Nosso tempo é o do serviço público, mas não temos deixado os estudantes sem atendimento”.

RECURSOS E DESAFIOS – No último ano, foram utilizados pela UnB mais de R$14 milhões para garantir o direito de acesso à assistência estudantil. A maior parte deles é proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), política de Estado instituída em 2010 com o Decreto nº 7.237 do Ministério da Educação (MEC). A UnB conta ainda com o repasse de recursos da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

São crescentes, os investimentos em assistência estudantil na UnB. De acordo com o DAC, o número de beneficiados com o Bolsa Permanência saltou de 450, em 2010, para1,3 mil neste ano. No entanto, é ainda maior o número de estudantes que necessitam do benefício. Sobretudo, após a aprovação da Lei de Cotas nº 12.711, em agosto de 2012, ação afirmativa que, na UnB, existe desde 2003 e garante reserva de vagas no ensino superior para alunos oriundos de escolas públicas, negros e indígenas.

O segundo programa com maior número de pedidos de auxílio é o de Acesso à Moradia. O DAC informa que há 429 estudantes em programas de moradia nos quatro campi e uma demanda reprimida crescente. Com a reforma da Casa do Estudante Universitário (CEU), desde o início de 2011, a universidade vem alugando imóveis para acolher os alunos da assistência estudantil, além de conceder auxílio moradia no valor de R$ 530 àqueles que não são beneficiados com vagas em apartamentos.

Outra reivindicação dos estudantes é a assistência à saúde. “É uma demanda legítima dos estudantes”, reconhece a decana de Assuntos Comunitários, Denise Bomtempo. De acordo com ela, há um número expressivo de estudantes com problemas de saúde. “Esses problemas são decorrentes de várias circunstâncias, tanto familiares, como sociais, mas também da própria inserção na universidade”, conta Denise.

Para minimizar o problema, os estudantes têm sido encaminhados à rede de saúde pública para atendimento. “Fizemos uma comissão que já está trabalhando para que se possa fazer uma política integrada de atenção à saúde, não só a saúde mental, da saúde em si”, conclui a decana.

Da Secretaria de Comunicação da UnB