BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), uma continuação da expansão das escolas técnicas realizada no governo do ex-presidente Lula – lembrado na cerimônia por Dilma e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Com a iniciativa – promessa de campanha -, Dilma espera reduzir um problema crônico para o crescimento dos serviços e da indústria nacional: a falta de mão de obra especializada.
O orçamento deste ano será de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. A verba para a construção das escolas já está prevista no Orçamento do Ministério da Educação.
O objetivo do Pronatec, de acordo com Haddad, é construir mais 200 escolas técnicas até 2014. Somadas às 140 existentes até 2002 e às 214 inauguradas na gestão Lula, em quatro anos serão 554 unidades unidades. Haddad disse que 81 novas escolas já estão em construção e deverão ser entregues até o início do ano que vem. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá R$ 3,5 bilhões para escolas do sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac.
– Pretendemos ampliar a expansão da rede de escolas técnicas da federação, aportando recursos do BNDES para que possam antecipar o plano de investimento. Aquilo que seria feito em dez anos, vamos ampliar e dobrar a capacidade – disse.
Juros baixos para programas de capacitação
Haddad afirmou que o governo também irá conceder recursos com juros mais baixos que os praticados no mercado às empresas privadas que se comprometam a formar trabalhadores. Para tanto, irá usar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) – que passa a se chamar Fundo de Financiamento Estudantil -, cuja a taxa de juros para os estudantes que contraem empréstimos para ingressar numa universidade particular é de 3,4% ao ano. Para demonstrar a precariedade na formação técnica, o ministro lembrou que o ensino superior somou 6 milhões de matrículas, enquanto o ensino técnico de nível médio apenas um milhão.
A presidente Dilma disse que é importante para o crescimento do país aumentar o número de profissionais técnicos.
– Os desafios que temos e a obrigação de enfrentar decorrem de termos obtido várias conquistas ao longo desse processo. Estamos hoje próximos do pleno emprego e enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada, demanda muitas vezes assimétrica, porque em alguns casos falta mão de obra qualificada. Em outros sobre mão de obra sem a qualificação necessária – destacou.
Ela observou que a formação atual dos trabalhadores já não corresponde às expectativas do mercado.
– O sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões da nossa economia e é fruto de um outro período de desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso se transformou em um desafio à nossa capacidade de crescimento, por isso tem de ser enfrentado de maneira direta.
E prometeu:
– Vamos continuar ampliando aquilo que o presidente Lula dizia com muito orgulho que nós havíamos conseguido fazer mais em oito anos do que nos últimos cem anos.