Instituições estaduais têm receita atrelada a 9,57% do ICMS, imposto cuja arrecadação deve cair em decorrência da crise
SÃO PAULO – A previsão de repasses para as três universidades paulistas – USP, Unicamp e Unesp – caiu no orçamento de 2016, em comparação com a previsão proposta no orçamento de 2015. Levando em consideração valores atualizados pela inflação do período, a diminuição chega a cerca de R$ 400 milhões em 2016.
A queda é motivada pela forte desaceleração da economia. A principal fonte de receita das instituições, que já vivem grave crise financeira, é uma parcela de 9,57% da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não houve mudança dessa cota. A estimativa de arrecadação total com o imposto é de R$ 131,2 bilhões em 2016 – 75% é a fração do Estado e o restante vai para os municípios.
Vista do câmpus da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste da capital paulista
Vista do câmpus da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste da capital paulista
Em 2015, a previsão de repasses às universidades era de R$ 9,2 bilhões – ou R$ 9,8 bilhões em valores atualizados – para as três universidades. Já para 2016 são estimados R$ 9,4 bilhões – um recuo de 4,1% em valores corrigidos. A previsão para este ano, porém, não se cumpriu, e as instituições tiveram de cortar gastos e readequar orçamentos. Ao todo, o orçamento prevê que, entre repasses e receitas próprias, as estaduais terão R$ 10,5 bilhões no próximo ano.
Aperto. As três universidades gastam praticamente toda a receita vinda do Estado com os salários de professores e técnicos. O pior caso é o da USP, que usa 102% dos repasses com a folha. Para reverter o quadro, a universidade já congelou contratações e obras. Também fez um plano de demissão voluntária, em que saíram cerca de 1,4 mil dos 17 mil servidores que a USP tinha no começo do ano.
Apesar disso, a instituição ainda precisa recorrer a reservas para honrar os compromissos. O saldo da poupança da USP recuou de R$ 3,6 bilhões, em junho de 2012, para aproximadamente R$ 1,5 bilhão hoje. A USP ainda prevê terminar 2015 com um déficit de quase R$ 1 bilhão. No fim do ano, o comprometimento dos repasses estaduais com a folha será de 104%. O descontrole dos gastos, diz a USP, é causado pela contratação de servidores na gestão anterior.
A Unesp também prevê, até o fim de 2015, usar mais do que recebe do Estado para pagar docentes e funcionários. Já a Unicamp estima terminar o ano com 94% de comprometimento dos repasses com a folha.
Em 2014, os reitores das três estaduais pediram ao governador aumento da cota de ICMS de 9,57% para 9,907%. A justificativa era a expansão de vagas feita desde 1995. O pleito não foi atendido.
Fabio Leite/Victor Vieira – Estadão