Pesquisadores, professores, alunos e funcionários da Coordenação de Programas em Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fizeram nesta segunda-feira um protesto em defesa da autonomia e da pesquisa universitária na instituição. Segundo a Coppe, auditores da Controladoria Geral da União (CGU) têm criado regras que vem prejudicando o funcionamento de seus laboratórios. A manifestação ocorreu nas escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no centro do Rio, durante a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes ao instituto pelos seus 50 anos de criação.

Para a Coppe, maior instituição de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina, a cartilha Coletânea de Entendimentos, publicada pela CGU em parceria com o Ministério da Educação, representa uma “violação da Constituição Federal”. No ano passado, o governo federal investiu cerca de R$ 320 milhões no instituto, que também tem investimentos privados.

“A CGU é, na prática, contra os nossos laboratórios, e a cartilha impede a sua manutenção. Se é preciso substituir algum equipamento para uma pesquisa em andamento, com os procedimentos burocráticos, isso levaria no mínimo seis meses. Então o processo se inviabiliza, não tem mais sentido fazer pesquisa nenhuma”, disse o diretor da Coppe, Luiz Piguelli Rosa.

Segundo o diretor, a cartilha estabelece regras para os recursos obtidos de empresas parceiras da universidade. “Tal qual aconteceu com Tiradentes, que a Coroa Portuguesa mandou enforcar e salgar a terra para que não nascesse mais nada ali, a controladoria pretende jogar sal na Ilha do Fundão, demolir os prédios, despedir os pesquisadores. É a coisa mais nociva que existe no Brasil’, disse Pinguelli Rosa.

De acordo com a assessoria da CGU, o documento foi publicado em fevereiro deste ano, e desde então tem sido alvo de polêmicas. A controladoria informou que a cartilha tem como objetivo minimizar irregularidades na gestão das instituições federais de ensino, além de orientar os “gestores dessas entidades na execução dos recursos orçamentários e financeiros”. A proposta de elaboração da cartilha surgiu “ao se perceber a necessidade de produzir uma ferramenta que esclarecesse as inúmeras dúvidas deixadas por uma legislação às vezes insuficiente.”

Desde 1989, a Medalha Tiradentes é concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à causa pública. A entrega do prêmio à diretoria da Coppe ocorreu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes. Já foram contemplados com a medalha, entre outros, o ambientalista Chico Mendes; o educador Paulo Freire, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro.

Criada em 1963, a Coppe inaugurou o modelo de pós-graduação adotado pelas universidades brasileiras. Em 50 anos de atividade, o instituto foi pioneiro em diversas frentes de atuação, como na exploração do petróleo no mar na década de 1970 e formou mais de 13 mil mestres e doutores. A cada ano, são defendidas cerca de 500 dissertações de mestrado e doutorado na instituição, que tem 348 professores doutores, 61 pesquisadores pós-doutores, 350 funcionários e 123 laboratórios.

Portal Terra