Roberto Salles critica posição do Ministério da Educação, que é contra proposta de federalização de Gama Filho e UniverCidade

RIO – O reitor da UFF, Roberto Salles, reagiu nesta quarta-feira à posição do Ministério da Educação (MEC), que alega ser inconstitucional a proposta de federalizar a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciadas nesta terça pelo governo federal. Segundo Salles, “falta vontade política” para resolver a crise nas duas instituições, geridas pelo grupo Galileo Educacional.

Na noite desta terça, reitores das instituições federais de ensino superior do Rio (UFF, UFRJ, UFRRJ, Unirio e Cefet-RJ) emitiram uma nota propondo a federalização. Mas o MEC descarta a hipótese, uma vez que os professores das instituições não fizeram concurso público e os alunos não prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta quarta, o ministério divulgou uma nota criticando a ideia sugerida pelos gestores das federais do Rio.

De acordo com o reitor da UFF, a ideia era de que uma nova instituição federal fosse criada a partir das estruturas já existentes, com personalidade própria. Professores da UGF e da UniverCidade teriam contrato temporário, até que a abertura de concursos públicos os absorvesse. Segundo ele, grande parte das universidades federais teve origem da federalização de faculdades privadas. A própria UFF, segundo ele, foi fruto da união de cinco instituições privadas:

– Como reitores do estado do Rio, queremos participar da discussão no nosso quintal de casa. Nossos políticos têm que se movimentar. Essa é uma decisão mais política do que técnica. Cabe a nossos deputados e senadores sairem de Búzios agora para enfrentar essa situação. Falta vontade política para federalizar. Talvez também nosso ministro (Aloizio Mercadante) e a própria presidente (Dilma) não tenham uma boa assessoria jurídica – alfinetou o gestor da UFF.

Para a situação dos alunos, Salles sugeriu ainda a abertura de editais para transferência, semelhantes aos processos seletivos de transferência externa das universidades públicas. Neste caso, o reitor reconheceu que parte dos alunos das instituições descredenciadas pode não conseguir as vagas.

Em seu site, a Associação Docente Gama Filho (ADGF) rechaçou os argumentos do MEC e afirmou que a proposta das federais do Rio é constitucional. A ADGF citou como exemplo o caso da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), criada em 2005, após a crise da Urcamp, uma instituição privada:

“Inexiste dispositivo constitucional contrário a contratação provisória de funcionários pelo Estado brasileiro. Senão, no caso das universidades federais, não haveria a possibilidade dos professores substitutos”, dizia a nota.

Cefet-RJ reivindica virar universidade

Outra ideia em cogitação é o MEC aproveitar as estruturas já existentes da Gama Filho e UniverCidade e vinculá-las ao Cefet-RJ, que há dez anos nutre o desejo de ser elevado à categoria de universidade. Hoje, a instituição federal mantém uma escola técnica de ensino médio, além de oferecer cursos de graduação em diversas áreas de engenharia, informática, gestão ambiental e turismo.

De acordo com o diretor-geral do Cefet-RJ, Carlos Henrique Figueiredo Alves, a instituição protocolou em 2007 o pedido de status universitário.

– Nós já somos uma universidade de fato, mas não de direito. Não falta nada para sermos uma universidade. Mas se o Cefet abranger as estruturas da Gama Filho e UniverCidade, teremos condições de oferecer cursos em todas as áreas do conhecimento, de biomédicas a humanas – explica.

Leonardo Vieira – O Globo