Reitores de Universidades devem ser escolhidos por eleições diretas? (Em debate)

Reitores de Universidades devem ser escolhidos por eleições diretas? (Em debate)

Sim
Alice Portugal

A luta pela democratização plena da universidade pública e por sua autonomia passa pela adoção de eleições diretas para a escolha de seus dirigentes. A eleição direta para a escolha de reitores, vice-reitores e diretores das instituições federais de educação superior é uma das mais antigas reivindicações da comunidade acadêmica brasileira e objeto de inúmeras campanhas desencadeadas em todo o país por professores, estudantes e servidores de tais instituições. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao estabelecer que as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, pecou por não explicitar que seus dirigentes deveriam ser escolhidos em eleições diretas, segundo critérios estabelecidos por cada instituição no gozo de sua autonomia.

Ao estabelecer autonomia para que estas instituições decidam os critérios e o processo de escolha de seus dirigentes e a composição de seus órgãos colegiados, desejamos avançar no sentido de assegurar às instituições públicas de Ensino Superior poder de decisão sobre sua organização. E, ao definir que a escolha do reitor, do vice-reitor e dos diretores de cada instituição deverá ser feito por meio de eleições diretas e secretas, com a participação de professores, alunos e técnico-administrativos, além de atender a uma aspiração da comunidade universitária de nosso país, daremos um passo decisivo para efetivar no âmbito da universidade pública brasileira a gestão verdadeiramente democrática

Não
Antonio Cunha
Por definição, as universidades não são instituições de massa, mas aristocracias do saber, como dizia Miguel Reale. São responsáveis não só pela formação dos mais diversos profissionais, mas também pela produção de ciência. Em tempos marcados por vertiginosa evolução tecnológica, podemos constatar a importância dessa produção. A constatação que mostra o peso de instituições como as universidades – refiro-me, é claro, às universidades dignas desse nome e não dos vendilhões de diplomas – para o futuro da humanidade.

Inseridas em democracias, as universidades devem conviver com práticas democráticas e partilhar da evolução institucional. Deve-se considerar, porém, suas características próprias. Não podem e não devem ser geridas a partir de processos eleitorais que conduzam a administrações alheias a seus reais interesses. Assim como não se imagina um juiz que desconheça o Direito, não se pode imaginar um reitor descomprometido com os grandes objetivos do ensino e da pesquisa. Não há sentido, portanto, em uma eleição que coloque no mesmo plano pessoas que não têm características semelhantes. Caso se tomem todos os integrantes do processo universitário será possível encontrar pessoas que nele estão apenas de passagem, assim como pessoas que só momentaneamente dele participam. Seria desaconselhável colocá-los no mesmo plano dos que realmente se comprometem com o processo de produção de conhecimento

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