Reitores discutem com MEC repasse do orçamento 2014

Reitores discutem com MEC repasse do orçamento 2014

A reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida no último dia 27, discutiu com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) o fechamento do orçamento de 2014 das Universidades Federais. Luiz Claudio Costa afirmou que o Ministério está fazendo esforço para liberação do limite do que já foi empenhado, e que será possível fazer remanejamento dos empenhos de custeio e capital. O colegiado também acompanhou a apresentação sobre multicampi feita por Roberval Vieira, chefe de gabinete da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

A pauta orçamento recebeu um destaque especial na reunião extraordinária dos reitores em virtude de pendências financeiras que possuem a maioria  das Universidades Federais. A preocupação posta pelos reitores foi sobre quando será liberado o que está empenhado, mas ainda não liquidado pelo Governo, tendo em vista o encerramento do ano. De acordo com o secretário executivo do MEC, dos R$ 3,7 bilhões empenhados do orçamento de 2014 para custeio, R$ 2,9 bilhões já foram liquidados, e que existe um esforço do MEC para que se chegue ao valor limite até o final de dezembro. De capital foram empenhados R$ 1,5 bilhões, e liberados R$ 760 milhões.

“Estamos em negociação com o Ministério de Planejamento (MPOG) e a posição até o momento é que os valores a serem repassados são bem menores do que o MEC precisa. Sem compromisso e promessas, mas acredito que teremos condições de avançarmos mesmo com um cenário de crise. A presidente Dilma Rousseff reafirmou a responsabilidade que tem com a educação, mesmo com as mudanças que virão. Vamos buscar esse limite até o dia 31 de dezembro”, disse Luiz Claudio.

O secretário orientou as universidades sobre a possibilidade das instituições utilizarem do mecanismo de remanejamento dos empenhos feitos em custeio e capital. Segundo ele, houve sinalização positiva do MPOG para essa ação, mas que tem que ser feita até o dia 5 de dezembro. Luiz Claudio também destacou que as universidades podem procurar o MEC, e que este está disposto a discutir com cada instituição de forma particular para auxiliar nos casos com maior vulnerabilidade financeira. Luiz Claudio falou que serão liberadas as emendas parlamentares individuais, mas que é preciso salientar junto aos deputados a importância de priorizar as instituições universitárias.

Os reitores e reitoras presentes manifestaram grande apreensão com as restrições orçamentárias. A Andifes solicitará uma audiência com o ministro Henrique Paim para tentar solucionar o problema, pois este é o primeiro ano, em mais de uma década, que o orçamento das universidades se mostra insuficiente para pagar as despesas de custeio.

MULTICAMPI

Além da questão financeira os dirigentes tiveram a oportunidade de voltar a debater sobre os desafios das universidades multicampi. O tema foi abordado durante a reunião do Conselho Pleno de outubro, entre os reitores das Universidades Federais e retomado no encontro de novembro, mas com a participação do representante da UNESP, para que fosse apresentada a visão da universidade estadual paulista com maior número de campi fora de sede.

O chefe de gabinete da UNESP, Roberval Vieira, disse que a expansão só foi possível depois da autonomia universitária, mas que não ocorreu em todos os casos de forma programada. Segundo ele em alguns momentos faltaram critérios para criação de campi e que houve pressão política. “Se esse crescimento não for pensado as consequências virão depois. Enfrentamos problemas mas hoje temos uma administração estável”, disse.

Mesmo com as dificuldades reflexo da expansão, Roberval Vieira avaliou que o crescimento trouxe, além do benefício acadêmico para estudantes de outras regiões, impacto econômico para os municípios e uma maior interação com a sociedade. O representante da UNESP ainda falou sobre as estruturas administrativas e pedagógica dos campi fora de sede, detalhou como é partilhado o orçamento, formas de ingresso, outros avanços e desafios da expansão. A apresentação feita pelo representante da UNESP pode ser conferida aqui.

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