Reitores elaboram nota pública em favor da democracia, durante reunião da entidade

Reitores elaboram nota pública em favor da democracia, durante reunião da entidade

A conjuntura sociopolítica e econômica brasileira deu a tônica da última reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada dia 17/3, em Brasília, com reitores de Universidades Federais.

Segundo a presidente da Andifes, Maria Lucia Neder, os dirigentes das universidades federais estão preocupados com o futuro imediato e que isso exige uma reflexão bastante profunda da conjuntura. “Trabalhamos o tema, pois é importantíssimo para que possamos ter uma unidade entre os reitores”, enfatizou.

Para o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, a sociedade vive um período bem difícil e que tende a se complicar. “Temos uma disputa ideológica no País, que se apresenta de forma clara, desde o resultado eleitoral para presidente da República”, explicou.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre, acredita que a forma como os assuntos têm sido divulgados pela imprensa é a responsável pelo agravamento da crise. “Querem envolver a opinião pública nesta questão. E quem perde é o país. Precisamos estar vigilantes e cuidar das nossas instituições”, afirmou.

Já na avaliação do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo este é um momento que as instituições públicas devem se manifestar a favor da democracia. “Estão julgando pessoas que pensam diferente, nas ideias e na discordância democrática. Vamos usar microfones, e não armas”, completou.

Na ocasião, foi constituída uma comissão de reitores para redigir uma nota pública em favor da democracia. A nota foi aprovada por unanimidade dos presentes.  Segundo o documento, “as universidades, pautadas pelo rigor científico, a criatividade acadêmica, a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias, estão comprometidas com o fortalecimento das instituições públicas em defesa da democracia, da justiça social e da paz.” A associação declara ainda que aguarda a rigorosa apuração das denúncias de corrupção.

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ESCOLAS TÉCNICAS

A reunião do Conselho Pleno contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF), Antônio Cezar Pereira Calil, que apresentou a entidade e falou sobre os desafios e oportunidades para as escolas técnicas vinculadas frente ao Plano Nacional de Educação (PNE), que nos próximos dez anos tem como meta, triplicar as matrículas do ensino técnico, sendo que 50% delas, no seguimento público.

“A nossa intenção é trabalhar com os reitores e a Andifes para tratarmos da demanda, que nos foi apresentada pelo MEC, mas também equacionando várias situações que surgirem, pois nós entendemos que o apoio desse colegiado junto com os nossos reitores vai ser fundamental para corresponder a esse desafio”, explicou Calil.

ENCAMINHAMENTOS

A programação da reunião mensal iniciou com os relatos das Diretoria Executiva sobre as atividades das últimas semanas. A presidente da Andifes, reitora Maria Lucia Neder, deu destaque para o encontro com o secretário de Educação Superior (SESu/MEC), Jesualdo Pereira, que tratou especificamente sobre os andamentos da reunião com a presidente Dilma Rousseff, que aconteceu no dia 11 de março. Na oportunidade, a presidente da Andifes contou que a entidade está aguardando a convocação por parte do ministério da Educação (MEC) para o início dos trabalhos. “Ele me disse que vai nos convocar o mais rápido possível para que comecemos a discussão. Obviamente, que esta discussão vai implicar a participação de todos, mas também na formação de comissões para que nós possamos ir avançando. A expectativa é que até julho, tenhamos ações em orçamento, e as demais, serão tratadas mais adiante”, destacou.

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Ainda no pleno da Andifes, as Funções Comissionadas de Coordenação de Cursos (FCC) foram item de pauta. Foi deliberado, na reunião, que elas poderão ser redistribuídas para as universidades federais, que estão com demandas apresentadas junto ao ministério da Educação.  A medida vale apenas para aquelas que se encontram disponíveis nas universidades federais e sem previsão de utilização.  Segundo a presidente da entidade, em caso de liberação de novas FCCs no futuro, as universidades que liberarem FCCs deverão ter prioridade sobre as demais.

Maria Lucia também falou da reunião sobre o PIBID, que a Andifes participou, com outras entidades. Segundo a presidente, ficou acertada a publicação de um edital até o fim deste mês. “Este edital será elaborado coletivamente, mas já ficou definido que não haverá cortes no número de bolsas e no volume de recursos e que o tempo máximo para cada bolsista será de 24 meses”. Os critérios deverão ser entregues até o dia 30, no MEC.

Ainda no encontro com os dirigentes, o secretário executivo Gustavo Balduino aproveitou para destacar a importância da gestão com os parlamentares para a aprovação da PEC 395 e para derrubada os vetos do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. Os vetos estão previstos para ir à votação no dia 29, e a PEC assim que convocada a sessão da Câmara dos Deputados, está na primeira ordem.

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Também foi decidido por parte dos reitores, a formação de um grupo de trabalho entre os Colégios de Pró-reitores e o a SESu/MEC, para aprofundar a proposta do Sisu/TR, projeto que foi apresentado pela pasta no seminário da Andifes, no dia 16. Após a discussão inicial, a Andifes pretende enviar um ofício solicitando uma reunião no ministério para definir a adesão no programa.

Para o próximo mês, o secretário executivo da entidade garantiu que a agenda está definida. Serão discutidos temas como, PDU e PNE, e também a Base Nacional Curricular e o modelo de financiamento das Universidades Federais, no encontro que será realizado nos dias 13 e 14 de abril. “Temos procurado manter vocês atualizados sobre os debates e acompanhar as pautas gerenciais das universidades federais”, disse.

Na reunião de maio, a ideia é concluir a lei orgânica, para apresentar ao governo, a proposta da entidade sobre autonomia, que vai implicar no Projeto de Lei. “Tudo que tivermos para discutir sobre autonomia, temos que amadurecer até o mês de maio”. Estão previstos também, o seminário na UFBA, em julho, e a eleição da nova diretoria da Andifes.

Ascom/Andifes

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