Começaram nesta segunda-feira, dia 29 de março, os colóquios da Conferência Nacional de Educação (Conae), que segue até o próximo dia 1 com o objetivo de discutir as bases do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

O presidente da Andifes Alan Barbiero participou de debate sobre o Sistema Nacional Articulado de Educação e o papel da União, ao lado da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e do professor Horácio Francisco dos Reis Filho. Para o reitor Alan, houve avanços na cooperação entre os entes federados, mas ainda não se pode dizer que há um sistema nacional articulado de educação, tema principal da Conae.

Durante o debate, o reitor Alan Barbiero refletiu sobre os conceitos de educação, defendendo a educação como um bem público, e de sistema, segundo ele uma unidade sem perder a pluralidade, para dimensionar o desafio na formulação dos caminhos para o PNE. Neste contexto, o presidente da Andifes ressaltou que é preciso garantir o financiamento da Educação e a autonomia universitária.

Ainda na tarde do primeiro dia de debates, os reitores Naomar Almeida (UFBA), Aloísio Teixeira (UFRJ) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e o secretário executivo da Andifes Gustavo Balduino também participaram de colóquios. O reitor da UFBA falou sobre “Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação”. Naomar discutiu o lugar da universidade no sistema nacional de Educação, defendendo que a universidade é uma instituição articuladora de quatro funções sociais: civilizatória, de formação, conhecimento e crítica.

O reitor da UFRJ Aloísio Teixeira participou de colóquio sobre a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades. Ele defendeu que as relações entre ensino e pesquisa e ensino, pesquisa e extensão não são da mesma natureza. Para Aloísio Teixeira, ensino e pesquisa são parte do mesmo processo, enquanto a extensão é uma conquista da universidade moderna. “Com a extensão é diferente, há produção de conhecimento baseado em práticas não acadêmicas, o que só enriquece a universidade”, destacou o reitor da UFRJ.

No colóquio “Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano”, o reitor José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) defendeu a educação superior como bem público e criticou o “mercado do conhecimento”. “Hoje estamos num contexto de embate globalizado, em que se disputa o bem educação, que deve fazer parte de uma política de Estado”, observou o reitor José Geraldo.

O secretário executivo da Andifes Gustavo Balduino afirmou que a autonomia universitária é uma questão política, pois do ponto de vista jurídico está clara na Constituição. Segundo o secretário, nos últimos 15 anos a autonomia tem diminuído bastante e mesmo assim a universidade pública tem feito muito, com as amarras que tem. “Se tivesse autonomia, a universidade faria muito mais e melhor para a sociedade”, destacou Gustavo Balduino.

O diretor do Cefet-MG e 2º vice-presidente da Andifes Flávio Antônio dos Santos foi o moderador do colóquio “Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social”, que também ocorreu na tarde do dia 29/03.

Hoje, a Conae prossegue com os debates os eixos 4, 5 e 6, respectivamente: “Formação e valorização dos trabalhadores em Educação”, “Financiamento da Educação e controle social” e “Justiça social, Educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade”.