Reitores participam da solenidade de sanção da lei dos royalties

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esteve ontem (9) na cerimônia de sanção da lei 12.858/2013 que destina os royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). Além do presidente da Associação, reitor Jesualdo Pereira (UFC), participaram da solenidade os reitores Edward Madureira (UFG), Ivan Camargo (UnB), Soraia Smaili (Unifesp), os vice-reitores Adilson de Oliveira (UFSCar) e Lúcia Pacheco (UFSC), além do ex-presidente da Andifes, professor João Luiz Martins.

A lei sancionada pela presidenta corresponde à proposta defendida pela Andifes quando o projeto tramitava no Congresso. De acordo com as novas regras, metade dos recursos do fundo social do pré-sal, serão aplicados na área de educação, até que sejam compridas as mentas do Plano Nacional de Educação (PNE). A posição da Andifes foi posta em nota encaminhada aos parlamentares, assinada juntamente com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O presidente da Andifes reafirmou a importância do novo marco legal para o avanço da educação, pesquisa e inovação, e destacou a atuação do parlamento para aprovação do texto final beneficiando os projetos para educação, com mais volume de recursos. “Essa etapa foi cumprida e agora vamos dar continuidade ao trabalho junto ao Congresso em relação a outros projetos que dizem respeito à educação superior, como o que trata da lei das fundações de apoio e o novo código de ciência e tecnologia”, disse  o reitor Jesualdo.

A presidente Dilma Roussef classificou como fundamental a valorização dos profissionais da saúde e da educação. Também ressaltou a importância, para a melhoria do ensino público no país, de se oferecer melhores salários, capacitação profissional e boas condições de trabalho para os professores. Dilma lembrou que o Governo Federal vai continuar investindo no projeto de interiorização das Universidades Federais.

Ascom Andifes com informações do Planalto

 

 

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