No limite de seus orçamentos, as universidades federais temem novos cortes na área de educação. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo, as universidades precisam de mais professores e técnicos e de mais verbas para o custeio. Para ele, o ideal é que o repasse seja integralmente o previsto no Orçamento Geral da União para 2015 aprovado, de aproximadamente 15% a mais do que em 2014.
O contingenciamento será decidido pela presidenta Dilma Rousseff, a partir das prioridades apresentadas pelos ministérios. “Temos a expectativa grande de que o orçamento do Ministério da Educação [MEC] seja preservado. Mesmo que não seja, que o das universidades seja”, disse Targino.
Assim como o MEC e as demais pastas, as universidades tiveram os repasses reduzidos para o equivalente a 1/18 avos do orçamento anual. Isso ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro e prejudicou as instituições. Em março, conseguiram negociar com o governo e elevar o repasse para 1/12 avos, que corresponde ao valor cheio do mês.
Hoje (25), em reunião com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, os reitores conseguiram a garantia de que o repasse em abril também será cheio. “O que foi repassado [até agora] foi praticamente o mesmo do ano passado. Mas, se continuar, [a situação] pode se agravar”, afirmou Targino. “Vamos ver como vai ser. Isso tem limite. Estamos próximos do limite dessa situação.”
O Orçamento de 2014 destinou R$ 2,6 bilhões ao custeio das universidades federais, e o deste ano prevê R$ 3 bilhões. O montante é o ideal para manter as instituições em 2015, estimou a Andifes.
Além da verba para custeio, as universidades precisam de mais técnicos administrativos e professores. Targino explica que os técnicos aposentados entre 1995 e 2000 não foram repostos. As instituições fizeram novas contratações com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Os reitores esperavam autorização para contratação de cerca de 3 mil professores e técnicos no final do ano passado, o que não ocorreu. A autorização foi renegociada com o ministro interino, que comprometeu-se a fazer um escalonamento das vagas.
“Tem cursos começando, e naquilo que for necessário para agora, para estar em sala de aula, não haverá prejuízo. Vamos liberar essas vagas. O que poderá ser levado para o segundo semestre ou próximo ano, ocorrerá dessa forma”, disse Costa. Segundo ele, o projeto de expansão para as universidades está mantido, mas há necessidade de ajustes.
“Vamos dar a nossa colaboração. É um ajuste conjuntural que nos permite continuar avançando. Sabemos que são necessários esses ajustes, mas que não tiram essa trajetória [de expansão]”, disse Costa. Após a definição do Orçamento, representantes do MEC e das universidades deverão se reunir para discutir os ajustes. De acordo com o ministro interino, Serão levadas em consideração as especificidades de cada instituição.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil