Reitores pedem que orçamento das universidades seja mantido na íntegra

Reitores pedem que orçamento das universidades seja mantido na íntegra

No limite de seus orçamentos, as universidades federais temem novos cortes na área de educação. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo, as universidades precisam de mais professores e técnicos e de mais verbas para o custeio. Para ele, o ideal é que o repasse seja integralmente o previsto no Orçamento Geral da União para 2015 aprovado, de aproximadamente 15% a mais do que em 2014.

O contingenciamento será decidido pela presidenta Dilma Rousseff, a partir das prioridades apresentadas pelos ministérios. “Temos a expectativa grande de que o orçamento do Ministério da Educação [MEC] seja preservado. Mesmo que não seja, que o das universidades seja”, disse Targino.

Assim como o MEC e as demais pastas, as universidades tiveram os repasses reduzidos para o equivalente a 1/18 avos do orçamento anual. Isso ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro e prejudicou as instituições. Em março, conseguiram negociar com o governo e elevar o repasse para 1/12 avos, que corresponde ao valor cheio do mês.

Hoje (25), em reunião com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, os reitores conseguiram a garantia de que o repasse em abril também será cheio. “O que foi repassado [até agora] foi praticamente o mesmo do ano passado. Mas, se continuar, [a situação] pode se agravar”, afirmou Targino. “Vamos ver como vai ser. Isso tem limite. Estamos próximos do limite dessa situação.”

O Orçamento de 2014 destinou R$ 2,6 bilhões ao custeio das universidades federais, e o deste ano prevê R$ 3 bilhões. O montante é o ideal para manter as instituições em 2015, estimou a Andifes.

Além da verba para custeio, as universidades precisam de mais técnicos administrativos e professores. Targino explica que os técnicos aposentados entre 1995 e 2000 não foram repostos. As instituições fizeram novas contratações com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Os reitores esperavam autorização para contratação de cerca de 3 mil professores e técnicos no final do ano passado, o que não ocorreu. A autorização foi renegociada com o ministro interino, que comprometeu-se a fazer um escalonamento das vagas.

“Tem cursos começando, e naquilo que for necessário para agora, para estar em sala de aula, não haverá prejuízo. Vamos liberar essas vagas. O que poderá ser levado para o segundo semestre ou próximo ano, ocorrerá dessa forma”, disse Costa. Segundo ele, o projeto de expansão para as universidades está mantido, mas há necessidade de ajustes.

“Vamos dar a nossa colaboração. É um ajuste conjuntural que nos permite continuar avançando. Sabemos que são necessários esses ajustes, mas que não tiram essa trajetória [de expansão]”, disse Costa. Após a definição do Orçamento, representantes do MEC e das universidades deverão se reunir para discutir os ajustes. De acordo com o ministro interino, Serão levadas em consideração as especificidades de cada instituição.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

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