Reitores querem negociar com órgãos de controle

Reitores querem negociar com órgãos de controle

Os reitores das universidades federais querem negociar com os órgãos de controle a flexibilização da fiscalização. Segundo os dirigentes, muitas das regras que dificultam o funcionamento podem ser revistas (Leia mais em "Fundações devoraram universidades" ). "Continuaremos perseguindo a autonomia plena, mas no momento é urgente removermos esses obstáculos", afirma o presidente da Andifes, Amaro Lins, que participou do 6º Seminário Nacional do Reuni, realizado entre 8 e 10 de fevereiro, em São Paulo. 

A Andifes planeja, nos próximos dois meses, reuniões com órgãos de controle, como Ministério Público e Controladoria-geral da União. Confiante, Amaro Lins acredita que o momento é propício ao diálogo e à mudanças na legislação, devido ao apoio do Ministério da Educação. "Reconhecemos a necessidade de estabelecer marcos regulatórios para o melhor funcionamento das instituições. O governo colaborou com a agenda, visando avanços no ensino superior", afirma a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Bucci.
 
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA – Um dos principais exemplos do esforço do governo para a melhoria da gestão universitária é o não contingenciamento dos recursos das universidades federais, por meio de uma inovação na Lei Orçamentária de 2009. A medida impediu o repasse das verbas não executadas para as fundações de apoio, conduta comum, porém questionada pelos órgãos de controle. O presidente da Andifes, Lins, reconhece a importância da ação, mas ressalta a necessidade de torná-la permanente. "Queremos que esse dispositivo conste na legislação", diz.

O apoio do Ministério da Educação, entretanto, está restrito à adaptação da atual legislação às necessidades das universidades federais. Não há incentivo à criação de um modelo próprio de gestão. A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula, destaca apenas o estabelecimento de uma cultura de autonomia e transparência, a partir da edição de normas. "Não me parece ser imprescindível uma lei específica para as universidades, podemos avançar sem uma lei", afirma.

Porém, o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior, ressalta que a capacidade de autogestão é o que define o conceito de autonomia. Segundo ele, as universidades brasileiras abarcaram múltiplas funções ao longo dos anos – como de certificação, mediação com o setor produtivo, prestação de serviço – e nenhuma delas está prevista em lei. "Precisamos de uma lei que discipline a disputa de interpretações da legislação que hoje rege a administração pública, inclusive as universidades", defende.

Camila Rabelo – Da Secretaria de Comunicação da UnB

 

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